Apple, Nike e Uber são citados em investigação Paradise Papers

Washington - Apple, Nike e Uber estão entre as mais de cem empresas com contas em paraísos fiscais, uma prática revelada por meio de uma investigação feita em parceria por vários veículos de imprensa de todo o mundo e batizada como Paradise Papers.

A investigação, coordenada pelo Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ), foi realizada por 382 profissionais de quase 100 veículos, que analisaram 13 milhões de documentos vazados de escritórios especializados em criar empresas offshore em paraísos fiscais.

De acordo com o Paradise Papers, várias empresas americanas desenvolveram complexas estratégias fiscais com o objetivo de evitar, ou pelo menos minimizar, o pagamento de impostos, abrindo subsidiárias em países com políticas tributárias favoráveis.

Segundo dados do ICIJ, três países - Holanda, Irlanda e Bermudas - concentram 35% dos lucros declarados pelas empresas americanas no exterior, algumas delas líderes mundiais em seus setores.

Um dos casos de maior destaque é o da Apple, que, após ter sido obrigada a se justificar no Senado por ter evitado o pagamento de bilhões em impostos ao usar subsidiárias na Irlanda, desenvolveu uma nova estratégia para replicar a ideia em outro lugar.

Os documentos vazados dos escritórios Appleby e Asiatici Trust, mostram que a Apple acabou estabelecendo o domicílio fiscal de suas operações no exterior na Ilha de Jersey.

Essa decisão foi tomada que depois de vários e-mails trocados entre representantes da Apple e dos escritórios de advocacia.

O responsável pela conta da empresa fundada por Steve Jobs no escritório, Baker McKenzie, escreveu em março de 2014 uma série de perguntas aos diretores da Apple para poder avaliar a conveniência de abrir escritórios em territórios offshore - com vantagens fiscais -, como as Ilhas Cayman, Bermuda ou a Ilha de Jersey.

Por fim, depois de deixar a Irlanda, a Apple conseguiu uma política tributária extremamente favorável para seus cerca de US$ 252 bilhões em lucros obtidos no exterior.

Outra das grandes empresas americanas que contratou os serviços legais da Appleby foi a Nike. Neste caso, no entanto, a estratégia passa por um país-membro da União Europeia: a Holanda.

Em 2006, a empresa chegou a um acordo de dez anos com as autoridades holandesas, que permitia que a Nike desviasse bilhões de dólares obtidos no Velho Continente para Bermudas.

Graças ao pacto, a multinacional passou a pagar 13,2% de impostos fora dos EUA. Antes, a taxa era de 55%.

A chave da estratégia estava na nova subsidiária da Nike, com sede em Bermudas, a Nike International Ltd., que passou a ser proprietária tanto do famoso logotipo da empresa como de alguns de seus principais modelos registrados.

Dessa forma, a subsidiária podia exigir da sede na Europa, na cidade de Hilversum, na Holanda, o pagamento de quase todo o lucro em conceito de cessão de direitos de imagem.

Uma técnica similar foi adotada pelo Uber, em 2013, ao criar uma sociedade em comandita, que, segundo a legislação na Holanda, é um conglomerado de empresas estrangeiras que, para efeitos fiscais, se transforma em uma companhia sem pátria.

A Holanda considera que esse tipo de sociedade deve ser tributada em cada um dos países das empresas que a formam, o que produz o que é chamado de "desajuste híbrido", usado pelo Uber para repassar para uma subsidiária em Bermudas sua propriedade intelectual.