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Agentes de turismo prometem liminar contra a Gol

Associação do setor pretende recorrer na Justiça contra a redução da taxa de comissão das agências

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h39.

A Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (Abav) de São Paulo promete ir à Justiça contra a Gol. A Abav pretende apresentar um pedido de liminar contra a redução das comissões pagas pela aérea aos agentes de turismo. As taxas, que eram de 9% e 10% para vôos internacionais e domésticos, respectivamente, foram cortadas para 6% e 7%.

A intenção foi divulgada nesta terça-feira (16/1), em entrevista coletiva para divulgar os motivos do protesto das agências de viagem contra a Gol, também marcado para hoje. Já houve protestos também no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e outros estados.

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Estima-se que a Gol deixe de vender 9.000 bilhetes no dia de protesto, com a adesão esperada de 80% das agências de turismo paulistas, que respondem por 70% das vendas nacionais. Desde o início do ano, as principais consolidadoras de passagens aéreas do país (empresas especializadas em totalizar as vendas de pequenas agências) já suspenderam a comercialização de passagens da companhia, por discordarem dos novos níveis de comissionamento.

Segundo o fundador e ex-presidente da Abav, Goiaci Alves Guimarães, um movimento semelhante de corte de comissões já havia sido anunciado por outras companhias aéreas em 2000, porém sem sucesso. Na ocasião, as associações de todos os estados entraram com pedidos de liminar e conseguiram barrar a medida.

Os presidentes de associações e sindicatos de agências reunidos em coletiva à imprensa hoje também afirmam que a Gol já lançou outro comunicado que prevê o fim das comissões na venda de passagens corporativas para o dia 1º de abril. De acordo com Guimarães, a aérea tem procurado as grandes empresas para fazer convênios não intermediados pelas agências. "Isso impede a liberdade de escolha da companhia aérea pelo cliente corporativo", afirma Guimarães.

A Abav reclama também das políticas de mercado da companhia aérea, como as vendas através de leilões e tarifas bastante reduzidas no site. "Nunca temos a informação de quantos são os assentos promocionais, o site fica fora do ar e ficamos de mãos atadas quando recebemos clientes em busca dessas passagens pois ficamos sem o que oferecer", diz Guimarães, lembrando que cerca de 73% das vendas da Gol são feitas via agências de viagens.

A Gol anunciou a redução das comissões em dezembro, prevendo uma redução de gastos de entre 95 milhões de reais e 105 milhões de reais. As associações e sindicatos afirmam que além das pequenas agências que dependem do comissionamento, a clientela também será lesada. "A empresa já deixou há muito de ser low-cost e low-fare. Hoje ela possui uma das maiores tarifas médias do país", afirma Mauro Schwartzmann, presidente do Fórum das Agências Especializadas em Contas Comerciais (Favecc). Procurada pela reportagem, a Gol não quis comentar as afirmações feitas pelos agentes.

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