90% dos empregados da Petrobras devem trabalhar durante greve, diz TST

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Yves Gandra Martins Filho determinou nesta terça-feira que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, conforme decisão vista pela Reuters, em meio a uma greve de petroleiros iniciada no sábado.

Gandra decidiu que os sindicatos dos empregados da Petrobras devem pagar R$ 500 mil de multa, se mantiverem a greve da categoria. A estatal entrou na segunda-feira, 3, com dissídio coletivo de greve contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação, e que a mesma seria abusiva.

No documento, o ministro também determinou que os petroleiros abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas unidades da Petrobras e de suas subsidiárias.

Em sua decisão, o ministro afirmou que, "embora garantido pela constituição, não se pode perder de vista que o direito de greve encontra limites", e que há "aparente ausência de motivação para tão drástica medida".

A greve de petroleiros iniciada no sábado não impactou a produção da companhia até o momento e as operações seguem dentro dos critérios de segurança, segundo informou a estatal em nota nesta terça-feira.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), por outro lado, afirmou nesta terça-feira que a paralisação tem adesão de cerca de 14,75 mil trabalhadores, ou 80% do total nos 12 Estados em que acontecem os movimentos.

Os sindicatos dizem que a greve é contra demissões em uma fábrica de fertilizantes no Paraná, desativada pela Petrobras. A FUP diz ainda que há descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A petroleira, no entanto, afirma que "os motivos alegados não atendem aos critérios legais" para decretação de paralisação.

"A Petrobras reitera que o movimento grevista iniciado em algumas de suas unidades é injustificado, uma vez que o acordo coletivo de trabalho foi assinado por todos os sindicatos em novembro de 2019 e as negociações previstas estão seguindo curso normal", afirmou na nota.

Uma mobilização anterior, que previa paralisação por uma semana em novembro, ocorreu mesmo após o mesmo ministro do TST ter atendido pleito da Petrobras e decidido impedir uma greve. Mas o movimento terminou antes do programado devido à decisão judicial, que impunha punições financeiras aos sindicatos em caso de descumprimento.

Novas adesões

A pós a realização de assembleias com funcionários da Petrobras, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) decidiu acompanhar o movimento e aderir à greve. O primeiro a aderir foi o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), associado à FNP.

Com a união das duas federações, o movimento pode ganhar extensão nacional, já que as duas entidades dividem a representação dos empregados no conjunto das unidades da estatal.

Ao longo desta terça-feira, outros sindicatos ligados à FNP realizam assembleia para avaliar a adesão à greve. "A aprovação do indicativo, por ampla maioria, reforça o quadro nacional da greve petroleira, que entra em seu quarto dia, nesta terça-feira (4), em diversas bases do país. Trata-se de uma mobilização contra uma série de ataques sofridos pela categoria desde que Roberto Castello Branco, nomeado por Bolsonaro, passou a presidir a empresa", informa a federação em seu site.

Enquanto as assembleias acontecem, os sindicalistas visitam pontos de operação da Petrobras para tentar convencer funcionários da estatal da importância da greve. "O Sindicato intensificará as mobilizações em todas as unidades da companhia em sua base, dialogando com a categoria sobre a deflagração da greve e traçando as melhores estratégias para garantir uma mobilização forte", afirma a entidade.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)