Uruguai terá projeto de lei legalizando a maconha em breve

Montevidéu - O Governo do Uruguai apresentará ainda nesta quarta-feira o projeto de lei com o qual o presidente José Mujica pretende descriminalizar a maconha no país como forma de lutar contra o narcotráfico e a delinquência, informaram fontes oficiais.

Ao participar de um ato no Palácio Legislativo, o secretário-adjunto da presidência, Diego Canepa, disse à imprensa que "o projeto deveria ter sido apresentado na segunda-feira mas tivemos um problema de falta de assinaturas" já que alguns ministros tiraram licenças por razões pessoais.

"É uma questão de mera formalidade. Eu diria que hoje mesmo será feito. No mais tardar amanhã", afirmou.

Embora o texto definitivo não tenha sido divulgado, várias autoridades anteciparam nas últimas semanas que o projeto de lei procura descriminalizar a produção de maconha, controlar sua venda e criar um registro de consumidores, entre eles, os que a usam para tratamentos médicos.

Em princípio, a iniciativa de Mujica, anunciada em junho como parte de um pacote de medidas contra a delinquência, não incluía a possibilidade de permitir o cultivo da planta mas devido à mediação de legisladores de seu partido, espera-se que essa possibilidade também seja analisada no parlamento.

Atualmente no Uruguai o consumo de maconha não é considerado crime mas sim o cultivo e o tráfico, com penas que variam entre 20 meses e 10 anos de prisão.

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Mujica anunciou que o governo vai incentivar uma discussão nacional sobre o tema e que fará campanha para divulgar os fundamentos de sua proposta. Segundo o presidente, se depois dessa discussão a maioria dos uruguaios ainda se opor à medida, o governo desistirá da iniciativa.

Pesquisas recentes realizadas por consultorias particulares indicam que 60% dos uruguaios são contra a descriminalização da produção e venda de maconha.

Em 29 de julho, sob os novos ventos que sopram a favor dessas medidas, uma associação de cultivadores e consumidores da erva organizou um concurso clandestino em um edifício particular de Montevidéu para escolher a melhor maconha do país.

Na esfera internacional, o plano governamental uruguaio recebeu elogios, o último deles no fim de semana passado do cantor colombiano Juanes, embora também tenha recebido críticas.

Pouco depois de saber da iniciativa, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que a luta contra o narcotráfico tem que responder a uma política internacional e não a decisões unilaterais dos países.

Autoridades uruguaias negam que o país vá se transformar em um centro de distribuição de droga e nem que a intenção seja transformá-lo em um destino turístico para consumidores de maconha como aconteceu na Holanda, pois para se beneficiar da medida, o consumidor deverá ser um residente, entre outras restrições.