UE pede que Venezuela investigue incidentes e libere opositores

Bruxelas - Os ministros de Exteriores da União Europeia (UE) pediram nesta segunda-feira à Venezuela para "investigar todos os incidentes violentos", bem como liberar os opositores políticos e respeitar os direitos constitucionais.

"A violência e o uso da força não resolverão a crise do país. Devem ser respeitados os direitos fundamentais do povo venezuelano, incluindo o direito a se manifestar pacificamente", disseram os ministros da UE, em conclusões que aprovaram hoje em um Conselho em Bruxelas.

No primeiro texto ao qual dão sinal verde os países da UE sobre a situação em Venezuela desde julho do ano passado, pediram a "todos os agentes políticos e às instituições" do país para trabalharem "de forma construtiva em prol de uma solução" que respeite plenamente o Estado de direito e os direitos humanos, bem como as instituições democráticas e a separação de poderes.

Eles também solicitaram que se"fixe um calendário eleitoral para que o povo de Venezuela possa expressar sua vontade de forma democrática".

A UE considerou "fundamental" que todas as partes se abstenham de cometer atos violentos, pelo que viu "preocupante" o anúncio de ampliação e reforço dos grupos civis armados, lembrando que o recurso aos tribunais militares para julgar civis "é contrário ao Direito Internacional".

Os ministros expressaram sua "preocupação" com os mais de 600 mil cidadãos europeus que vivem na Venezuela e se ofereceram para "cooperar com as autoridades venezuelanas" para que garantam sua assistência, proteção e segurança.

As conclusões, aprovadas como um ponto sem debate no Conselho, vieram precedidas por um discurso da alta representante da UE para a Política Exterior, Federica Mogherini, no qual alertou da preocupação com os cidadãos e considerou a situação na Venezuela "desestabilizadora para a região", segundo fontes diplomáticas.