UE e Cuba aprofundam aproximação com acordo sobre energias renováveis

A União Europeia ( UE ) e Cuba assinaram nesta terça-feira (15) um acordo para promover as energias renováveis na ilha, o primeiro após a normalização de suas relações diplomáticas, que estão decididos a aprofundar independentemente de Washington.

A reunião do Conselho Conjunto UE-Cuba é "uma pequena grande notícia positiva em um mundo cada vez mais conflituoso, o que mostra que o compromisso, o diálogo e a perseverança podem dar bons resultados diplomáticos", disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, após se reunir com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

Bruxelas e Havana começaram uma nova etapa em suas relações no último 1º de novembro com a entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, cuja assinatura meses antes pôs fim à chamada Posição Comum de 1996 que limitava a cooperação a avanços em direitos humanos.

Esta normalização ocorreu em plena mudança de ventos em Washington. Após a aproximação do ex-presidente americano Barack Obama, seu sucessor na Casa Branca, Donald Trump, paralisou o degelo com as autoridades da ilha, afetada por um embargo americano desde 1962.

A nomeação, em 19 de abril, de Miguel Díaz-Canel como presidente cubano, após os governos de Fidel e Raúl Castro, tampouco mudou a postura de Washington, que reiterou sua prioridade de libertar Cuba, onde permanece o "legado de tirania" dos líderes da revolução de 1959.

Neste contexto, o chanceler cubano agradeceu Mogherini pela tradicional posição cubana contra o bloqueio imposto pelos Estados Unidos, ressaltando que o atual mandatário "aumentou a agressividade em sua aplicação extraterritorial [de suas sanções] contra bancos e companhias europeias".

A UE, que também enfrenta a diplomacia de Trump na questão do acordo nuclear iraniano, opta por manter sua estratégia de diálogo com as autoridades como "a melhor forma de acompanhar as transformações em Cuba", disse à AFP um alto funcionário europeu.

Investimentos internacionais

Os europeus esperam que sua cooperação econômica com a ilha melhore a vida dos cubanos e estabeleça assim as bases para uma maior abertura política no país latino-americano, onde o Partido Comunista (PCC, único), com Raúl Castro à frente até 2021, representa o núcleo do poder cubano.

"Há mudanças simbólicas. Pela primeira vez, temos um presidente que não participou da revolução, que não é um militar", mas "precisa-se de tempo para medir o impacto que isto terá na linha política do país", detalhou esta fonte, que pediu anonimato.

Enquanto isso, a UE começou a implementar sua estratégia de cooperação com a assinatura, nesta terça-feira, de seu primeiro convênio de financiamento, no valor de 18 milhões de euros, para apoiar Cuba em seu objetivo de gerar 24% de eletricidade em 2030 por meio de energias renováveis.

Outro dos objetivos, como explicou o comissário europeu de Cooperação e Desenvolvimento, Neven Mimica, é ajudar a ilha socialista a "atrair investimentos" estrangeiros para o setor da energia e "intercambiar práticas" para avançar na agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Os europeus também preveem financiar a partir do fim do ano um programa de apoio à segurança alimentar resistente ao clima e sustentável em Cuba, com uma contribuição de 19,65 milhões de euros.

Cinco diálogos

A ilha trabalha atualmente para atualizar seu modelo econômico de perfil soviético, um plano que contempla uma maior abertura a investimentos estrangeiros e à promoção de negócios privados.

Os 28 países da UE são os principais investidores estrangeiros em Cuba (principalmente nos setores de turismo e construção), segundo a Comissão Europeia, que calcula além disso em 471 milhões de euros as importações de bens cubanos em 2017 e em 2,094 bilhões suas exportações à ilha.

Junto à cooperação econômica, Havana e Bruxelas lançaram também cinco diálogos sobre desenvolvimento sustentável, não proliferação, controle de armas, direitos humanos e medidas unilaterais, cuja primeira reunião formal terá lugar entre outubro e março de 2019.

A questão da liberdade política e dos direitos humanos na ilha, que já foi abordada em três diálogos separados entre Bruxelas e Havana, é também prioritária para a diplomacia europeia, que enfrenta uma forte pressão das bancadas conservadora e liberal da Eurocâmara.

O acordo diplomático, ratificado por enquanto por 13 dos 28 países da UE, contempla a possibilidade de suspendê-lo em caso de uma violação grave dos compromissos sobre direitos humanos.