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UE apresenta na 4ª feira plano de imposto sobre transações

Medida não é unanimidade entre os países do bloco e enfrenta resistência dos Estados Unidos

José Manuel Durão Barroso confirmou que o projeto será apresentado, apesar da falta de apoio (Torsten Blackwood/AFP)

José Manuel Durão Barroso confirmou que o projeto será apresentado, apesar da falta de apoio (Torsten Blackwood/AFP)

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Da Redação

Publicado em 27 de setembro de 2011 às 14h52.

Bruxelas - Mesmo sem contar com o apoio dos Estados Unidos e sofrendo resistências entre alguns países do próprio grupo, a União Europeia (UE) deve apresentar amanhã um plano para taxar as transações financeiras, informou nesta terça-feira o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

A proposta, cujo objetivo é fazer com que o setor financeiro passe a contribuir mais para a recuperação da economia, foi debatida hoje pela Comissão Europeia e em seguida Barroso anunciou que ela deve ser apresentada na quarta-feira durante um discurso sobre o "Estado da União" ante o Parlamento Europeu.

Contudo, os líderes do projeto - Alemanha e França - não receberam o apoio esperado até o momento.

"Não há consenso atualmente", disse o ministro francês de Economia, François Baroin. "As reticências dos Estados Unidos são alguns dos principais entraves", completou Barroso em Washington.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, rejeitou veementemente o projeto durante a reunião de ministros das finanças europeus, realizada na Polônia há alguns dias.

A UE decidiu avançar ainda que sozinha no projeto, com o qual pretende envolver o setor financeiro na recuperação da economia e frear a especulação nos mercados financeiros.

"A ideia é buscar a contribuição do setor financeiro, que está em uma situação fiscal privilegiada devido ao fato de não pagar IVA, o que lhes permite economizar 18 bilhões de euros por ano na Europa", disse uma fonte europeia à AFP.

A Comissão estuda impor uma taxa sobre os produtos financeiros mais comercializados (ações, bônus e derivados). E as dividiria da seguinte maneira: 0,1% para as ações e obrigações, e de 0,01% para os produtos derivados.

Caso seja aprovada, a taxa poderá proporcionar um lucro entre 30 bilhões a 50 bilhões de euros anuais.

Mesmo dentro da UE, no entanto, o plano não atingiu o consenso. Alguns países como a Grã-Bretanha, Suécia e Holanda já mostraram resistências.

Muitos países temem que as nações que não possuem o imposto acabariam por atrair mais atividade econômica.

Segundo especialistas, esse é um dos principais motivos para que vários países defendam a adoção global dessa medida como única maneira de ela se tornar efetiva.

De acordo com a Comissão, caso o projeto não receba a aprovação dos 27 países da União Europeia, ela poderá ser imposta, por exemplo, nos 17 membros da Eurozona, como já foi sugerido inclusive pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, e por seu homólogo belga, Didier Reynders.

Mesmo que aprovada pela Eurozona, no entanto, a taxa sobre as transações financeiras só seria estabelecida em 2014. 

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