Trump prepara perdões preventivos para ele mesmo e familiares

O presidente dos EUA, Donald Trump, já preparou uma lista abrangente de pessoas a quem ele espera conceder perdão nos últimos dias de seu governo, segundo uma reportagem publicada pela Bloomberg na quinta-feira, 7. O perdão incluiria funcionários de alto escalão da Casa Branca, parentes, rappers famosos e possivelmente ele mesmo, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

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Trump planeja fazer os anúncios no dia 19 de janeiro, seu último dia no cargo, e suas ideias estão sendo analisadas por assessores e conselheiros da Casa Branca, de acordo com as informações internas. Segundo a matéria dos repórteres Jennifer Jacobs, Justin Sink e Josh Wingrove, da Bloomberg, a "maior questão na mesa de seus assessores legais é se ele tem autoridade para perdoar a si mesmo, algo que foi levantado nas últimas semanas com pessoas de seu círculo próximo". Ele já afirmou, em 2018, ter tal poder, mas é uma questão sujeita a disputas legais e jamais aplicada por um presidente.

A matéria afirma que "um autoperdão pode também trazer uma imensa carga política e afetar uma futura candidatura à Casa Branca, com seus adversários certamente apontando que isso corresponde a uma confissão de que ele poderia ser processado."

Perdões preventivos estão sendo discutidos para altos funcionários da Casa Branca que não foram acusados de crimes, incluindo o chefe de Gabinete, Mark Meadows, o conselheiro sênior do presidente, Stephen Miller, o chefe de pessoal, John McEntee, e o diretor de mídias sociais, Dan Scavino.

A filha mais velha do presidente, Ivanka, e seu marido, Jared Kushner, que ocupam posições no governo, estão sendo considerados. O advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, também teve o nome cogitando sobre um eventual perdão. Outros integrantes da família, além de amigos, podem ser agraciados. Ele já levantou a possibilidade de perdoar preventivamente Kimberly Guilfoyle, ex-apresentadora da Fox News que namora o filho mais velho dele, Donald Trump Jr.

Ele quer que esses perdões sejam usados para proteger os beneficiários de processos por crimes federais cometidos antes dos indultos. Na lista ainda aparece a proposta para perdoar Albert Pirro, que trabalhou com Trump no mercado imobiliário e foi condenado por fraude fiscal. Ele é o ex-marido da apresentadora da Fox News Jeanine Pirro, ex-promotora distrital do condado de Westchester, em Nova York.

Celebridades

Outro que pode receber a benesse presidencial é o rapper Lil Wayne, que apareceu com Trump durante a campanha, além do rapper Kodak Black, que está preso por falsificar documentos para obter uma arma de fogo. O também rapper Lil Yacht e Lamar Jackson, jogador da equipe de futebol americano Baltimore Ravens, fizeram lobby junto à Casa Branca a favor de Black, e disseram que doariam US$ 1 milhão para a caridade caso ele fosse libertado - a promessa, feita no Twitter, foi apagada.

Enquanto alguns dos perdões avançaram, a ideia de um autoperdão é mais embrionária, e aparece apenas em discussões. A medida pode proteger Trump em uma série de assuntos que seus oponentes consideram dignos de abertura de processo. Eles vão desde suas informações de imposto de renda ao pagamento pelo silêncio de uma atriz pornô até os gastos feitos durante a posse em propriedades da família dele.

Alguns democratas continuaram a dizer que Trump deveria ser processado sobre o caso da interferência russa na campanha de 2016, apesar do conselheiro especial Robert Mueller não ter encontrado provas de que o presidente tenha agido com o Kremlin.

Nos últimos dias, Trump voltou aos holofotes legais por conta da pressão sobre autoridades eleitorais da Geórgia para que sua derrota no estado, na eleição presidencial, fosse revertida. Isso além da incitação ao que se tornou uma violenta invasão do Capitólio na quarta-feira (6).

Questão legal

A Constituição diz que um presidente precisa ter o "poder para garantir perdões por ofensas contra os EUA, exceto em casos de impeachment". Essa autoridade é vista como absoluta por alguns, apesar de uma opinião legal do Departamento de Justiça, em 1974, declarar que "o presidente não pode se perdoar", porque violaria o que é descrito como direito fundamental de que uma pessoa não pode ser a juíza do próprio caso".

Mesmo assim, o poder de perdão apenas vale para crimes federais, o que significa que estará protegido de problemas legais em nível estadual.

A procuradora geral de Nova York, Letia James, abriu um inquérito relacionado a fraudes nos negócios do presidente, enquanto o procurador distrital de Manhattan, Cy Vance, está em outra frente de investigações.

Trump já emitiu alguns perdões a vários políticos aliados e amigos, incluindo nas semanas desde que perdeu a eleição. Entre eles estão seu chefe de campanha em 2016, Paul Manafort, condenado por crimes financeiros e lobby ilegal, e Charles Kushner, empresário do mercado imobiliário e pai do genro do presidente. Kushner foi condenado por crimes como preparar falsas declarações de imposto de renda e por retaliar contra testemunhas.