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Donald Trump, presidente dos EUA, durante debate na CNN (Andrew Caballero-Reynolds/AFP)
Repórter de macroeconomia
Publicado em 2 de julho de 2024 às 16h33.
Última atualização em 2 de julho de 2024 às 18h32.
O ex-presidente Donald Trump conseguiu uma vitória jurídica nesta terça, 2. A divulgação da sentença por sua condenação no caso envolvendo fraude fiscal foi adiada, de 11 de julho para 18 de setembro.
O juiz do caso, Juan Merchan, acatou um pedido da defesa de Trump para rever o caso após a Suprema Corte decidir, na segunda, 1º, que ex-presidentes tem direito à imunidade parcial.
Na segunda, 1º, a Suprema Corte se pronunciou sobre um pedido de recurso feito por Trump, em outro processo. O republicano alegava que não poderia ser processado por ter a proteção da imunidade presidencial. A Suprema Corte não lhe deu imunidade completa e ficou em um meio-termo: a proteção vale para atos oficiais do cargo, mas não para ações não oficiais.
Isso deu uma vantagem a Trump: o caso que originou o recurso, no qual ele é processado pela Justiça federal por suas ações para tentar mudar o resultado das eleições de 2020, foi mandado de volta ao início, para que seja determinado quais atos foram oficiais e quais não. Isso fará com que o processo demore mais alguns meses para chegar a julgamento.
Os advogados de Trump alegaram que a decisão da Suprema Corte também deveria ser considerada no caso de fraude fiscal. Eles pedem que a condenação e a sentença sejam revistas. O juiz aceitou o pedido e disse que se pronunciará em 6 de setembro. A sentença, caso a condenação se mantenha, será dada em 18 de setembro.
1/11 Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate da CNN (Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate)
2/11 Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate (Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate)
3/11 Joe Biden desembarca em base na Geórgia, no caminho para o debate (Joe Biden desembarca em base na Geórgia, no caminho para o debate)
4/11 Caminhão exibe protesto contra Donald Trump nos arredores dos estúdios do debate, em Atlanta (Protestors Rally Outside CNN Center During Presidential Debate)
5/11 Manifestante protesta contra Joe Biden nos arredores dos estúdios do debate, em Atlanta (Protestors Rally Outside CNN Center During Presidential Debate)
6/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
7/11 Pessoas reagindo ao debate em um pub em São Francisco, Califórnia (Pessoas reagindo ao debate em um pub em São Francisco, Califórnia)
8/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
9/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
10/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
11/11 Joe BIden, presidente dos EUA, durante debate em Atlanta (Donald Trump And Joe Biden Participate In First Presidential Debate)
Em 30 de maio, o republicano foi condenado por fraude fiscal, envolvendo pagamento de suborno a uma ex-atriz pornô, Stormy Daniels, por um júri em Nova York. Os pagamentos ocorreram em meio à campanha eleitoral de 2016, antes de Trump ser presidente, e foram feitos por seu então advogado, que disse ter registrado o dinheiro como pagamento de honorários feitos pelo republicano.
A sentença de Trump ainda está sendo calculada pelo juiz do caso, mas pode chegar a quatro anos de prisão. Como Trump tem 77 anos e nunca foi detido, há poucas chances de que seja preso de fato. Ele poderá receber uma pena alternativa, como multa, serviços comunitários ou prisão domiciliar.
A sentença seria divulgada quatro dias antes do início da Convenção Republicana, onde Trump será confirmado como candidato do partido. O adiamento evitará a ele o constrangimento de ser nomeado candidato oficial pouco após receber uma pena, que pode chegar a quatro anos de prisão.
As chances de detenção são consideradas remotas, e ainda há espaço para recorrer, o que evitaria a execução da pena de forma imediata. Para Trump, o adiamento da sentença poderá ser usado como mais um argumento em sua narrativa de que a condenação foi injusta e armada por seus rivais políticos.
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