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TRF rejeita reconsiderar cassação de 1ª liminar contra Belo Monte

O pedido de reconsideração havia sido apresentado pelo MPF. No momento, o leilão está suspenso por uma segunda liminar

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.

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Brasília - O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, rejeitou hoje o pedido de reconsideração da decisão em que cassou, na sexta-feira passada, a primeira liminar da Justiça Federal do Pará contra a realização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará. O pedido de reconsideração havia sido apresentado pelo Ministério Público Federal.

No momento, o leilão está suspenso por uma segunda liminar, emitida hoje pela Justiça Federal de Altamira (PA), que está sendo contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em recurso apresentado nesta noite ao próprio TRF. A expectativa da AGU é de que a liminar concedida hoje seja cassada pelo TRF a tempo de poder ser realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o leilão da usina de Belo Monte, amanhã ao meio-dia.
 

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