Político malaio diz que casamento pode resolver casos de estupro

São Paulo – Um político da Malásia chocou o país depois de sugerir em pleno parlamento que o casamento entre vítima e agressor pode ser um caminho positivo para solucionar casos de estupro. A sugestão foi ventilada durante um debate na casa sobre a inclusão do casamento infantil como crime em uma lei de agressão sexual contra crianças.

“Talvez por meio do casamento, essas pessoas (vítima e agressor) podem viver uma vida mais saudável, uma vida melhor”, disse Shabudin Yahaya, ”a pessoa que foi estuprada não necessariamente terá um futuro sombrio. Ao menos terá um marido e isso pode ser um remédio contra os crescentes problemas sociais”, continuou o parlamentar.

Essa não foi a única controvérsia em sua fala: o político disse, ainda, que algumas meninas de nove anos de idade “estão fisicamente e espiritualmente” prontas para o casamento. Yahaya é membro do maior partido da Malásia, a Frente Nacional, que está no poder há mais de meio século.

As declarações foram dadas pelo político na terça-feira e foram repercutidas por veículos de imprensa malaios como o The Star e o The Malay Mail Online, além do jornal britânico The Guardian.

Críticas

Ex-juiz de um tribunal da sharia, a lei islâmica, o parlamentar foi criticado por políticos da oposição e por Lim Guan Eng, chefe de governo do estado de Penang, o qual Yahaya representa no parlamento. Para Eng, que disse estar envergonhado, o parlamentar se mostrou incapaz de permanecer no cargo e classificou suas sugestões como “depravadas e doentes”.

Yahaya, por sua vez, veio à público nesta quarta-feira dizer que suas palavras foram “tiradas do contexto” e que o casamento não poderia ser uma solução para legitimar o estupro.

Casamento infantil na Malásia

Embora o mínimo legal para casamentos seja de 18 anos, a lei malaia conta com uma série de exceções que, na prática, não impedem que crianças e adolescentes se casem. No caso das meninas muçulmanas, por exemplo, é possível a união com menores de 16 anos, desde que o tribunal islâmico permita.

Um problema em torno do debate desse tema é a falta de dados oficiais que mostrem o panorama do problema e as estimativas que existem são conflitantes. Em 2010, um ministro do país divulgou que 16 mil meninas com menos de 15 anos de idade estavam casadas. Para a ONU, contudo, 82 mil mulheres se casaram entre 15 e 19 anos.

Não raro, as vítimas de estupro acabam forçadas a se casar com seus agressores ou outros homens para acobertar o crime e evitar a sua estigmatizarão perante a sociedade. Em 2013, um caso que mostrou como essa prática existe foi o de um homem de 40 anos que violentou uma menina de 13 e a assumiu em seguida como sua segunda esposa.

No ano passado, ativistas contra o casamento infantil tentaram estabelecer a idade legal para casamentos para os 18 anos em todas as circunstâncias. Essa tentativa, no entanto, foi bloqueada no parlamento.