Piñera quer afrouxar a previdência do Chile, elogiada pelo Brasil

Santiago — O presidente do Chile, Sebastián Piñera, apresentou nesta sexta-feira um projeto de lei para elevar o valor dos benefícios pagos aos idosos mais vulneráveis do país e anunciou que a reforma previdenciária estudada pelo governo incluirá uma cota de 5% sobre o salários, a ser paga pelos empregadores, para reforçar a aposentadoria dos trabalhadores no futuro.

O reajuste e a cota são duas das medidas da agenda social apresentada por Piñera na última terça-feira para atender às demandas dos manifestantes que ocupam as ruas de várias cidades há uma semana.

Desde o início da crise, 19 pessoas morreram. Hoje, o Congresso Nacional foi esvaziado após tentativas de invasão nos protestos registrados em Valparaíso, que fica a 120 quilômetros de Santiago, capital do país.

Piñera reiterou que a reforma elevará em 20% a pensão básica solidária por velhice que o governo paga a quase 600 mil idosos que não tem direito à aposentadoria pelo regime previdenciário, um programa parecido com o benefício de prestação continuada no Brasil.

A Previdência Social do Chile foi reformada na década de 1980, quando o país se tornou pioneiro ao adotar o modelo de capitalização. Membros do atual governo do Brasil, como ministro Onyx Lorenzoni, afirmaram que o país era uma das inspirações para a reforma da previdência.

Esse grupo de pessoas integra os 60% mais pobres da população chilena e recebe atualmente 110 mil pesos por mês (cerca de R$ 605 na cotação atual).

O governo também reajustará em 20% o aporte previdenciário solidário, um complemento dado pelo governo aos aposentados que fazem parte do sistema privado de aposentadorias que opera no Chile, mas que recebem valores muito baixos. Cerca de 900 mil pessoas possuem o benefício.

Além disso, Piñera elevou de 4% para 5% o valor da cota que será cobrada dos empregadores para reforçar as aposentadorias pagas no futuro aos trabalhadores chilenos, uma medida que a oposição de centro-esquerda exige há anos.

"O seguro para proteger os idosos incapacitados vai ser financiado com esse 1%. Nos próximos dias vamos enviar ao Congressos novas proteções sociais para serem pagos com esse 1%", explicou o presidente do Chile.

Atualmente, os trabalhadores chilenos destinam 10% de seus salários para uma conta individual nas Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), empresas privadas que investem esse dinheiro para devolver a eles no futuro. A proposta do governo é elevar essa cota para 15%, com os 5% adicionais que serão pagos pelos empregadores.

O sistema de capitalização da previdência, criado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), é um dos principais alvos de protestos dos manifestantes que foram às ruas do Chile para pedir mudanças estruturais para reduzir a desigualdade no Chile.

Além de subir o valor das aposentadorias, Piñera se comprometeu a também criar um salário mínimo garantido de 350 mil pesos (cerca de R$ 1930 na cotação atual). Outra medida anunciada é a elevação dos impostos para os mais ricos.