Peña Nieto defende plano anticorrupção após escândalos

Bruxelas - O presidente do México, Enrique Peña Nieto, defendeu nesta quinta-feira seu Sistema Nacional Anticorrupção após o surgimento de casos como o que afetou a filial mexicana da empresa espanhola OHL, revelado após a divulgação de gravações ilegais de ligações telefônicas de seus diretores.

Ao ser consultado em entrevista à Agência Efe em Bruxelas sobre a investigação iniciada sobre a OHL México pela Secretaria de Função Pública (SFP) mexicana e as possíveis sanções para a companhia, Peña Nieto lembrou que já "houve consequências econômicas" para a empresa, em alusão a suas quedas na bolsa de valores.

"Mas eu gostaria de falar sobre o que é o Sistema Nacional Anticorrupção. Acho que parte do compromisso que o governo tem com a transparência e o combate à corrupção começa a se materializar em dois importantes ordenamentos", declarou.

Segundo Peña Nieto, os dois aspectos são, por um lado, "a nova ordem da transparência, que não só obriga a uma maior transparência na ordem federal, mas entre os outros poderes que estavam ausentes desta transparência, tanto no Poder Judiciário como no Poder Legislativo", que são "o estadual e o municipal".

Por outro lado, o estabelecimento de "maiores controles dentro do exercício do gasto público", que "sem dúvida inibirá eventuais práticas ou espaços para (quando) eventualmente exista corrupção em outras ordens de governo", porque "impõe mecanismos e estabelece tribunais especializados para as sanções administrativas".

Peña Nieto ressaltou que o sistema não só permitirá "sancionar àqueles funcionários que tenham incorrido em algum ato de corrupção, mas inclusive a empresas ou a particulares que possam ter incorrido também em atos de corrupção".

"Acho que é preciso dar o benefício da vigência e da aplicação a estes novos ordenamentos", afirmou em defesa de sua proposta, promulgada no último dia 27 de maio.

Peña Nieto disse que o Sistema Nacional Anticorrupção "é um grande passo" porque "fortalece a capacidade do Estado" e o "objetivo de dar plena vigência a nosso Estado de direito".

O presidente mexicano fez, além disso, uma comparação com o organismo eleitoral autônomo criado nos anos 1990 "quando o México começou a abrir-se em sua vida democrática", no final da etapa hegemônica de sete décadas do Partido Revolucionário Institucional (PRI) em 2000, ao qual ele pertence.

Desde o último dia 6 de maio a filial mexicana da OHL se vê envolvida em um escândalo pelo vazamento ilegal de telefonemas particulares de seus diretores que revelaram uma suposta fraude nas tarifas de uma estrada e um possível crime de suborno com o secretário de Comunicações do Estado do México, Apolinar Mena.

O representante da OHL no México, Pablo Wallentin e Mena, que foi convidado pelo primeiro a passar férias em um hotel da companhia no Caribe mexicano, renunciaram a seus cargos poucos dias depois, no meio de um grande escândalo e uma forte queda da empresa na bolsa de valores.

Além disso, há duas semanas saíram outras gravações entre Wallentin e o diretor jurídico da OHL no México, Gerardo Fernández, que revelaram um suposto suborno a magistrados.

A empresa negou a existência de pagamentos irregulares e más práticas e sustentou que se trata de uma campanha midiática que "carece de todo fundamento".

A Secretaria de Comunicações e Transportes (SCT) mexicana pediu há poucos dias à SFP que realize auditorias nas concessões de estradas que a empresa tem no México.