ONU aprova resolução sobre segurança de jornalistas

Genebra - O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira em Genebra uma resolução sobre a segurança dos jornalistas por iniciativa da França e Áustria e com o apoio de outros 91 países.

"A resolução condena com máxima firmeza todos os ataques e todos os atos de violência dirigidos contra os jornalistas, como a tortura, as execuções extrajudiciais, os desaparecimentos forçados e as detenções arbitrárias, assim como os atos de intimidação e de perseguição tanto em situação de conflito quanto em situação de paz".

A resolução se concentra na impunidade dos autores destes atos, em sua maioria assassinatos e ataques contra jornalistas que ficam impunes.

"O Conselho condena firmemente a impunidade que cerca os ataques e a violência contra os jornalistas e se declara muito preocupado pelo fato de que a grande maioria destes crimes seguem impunes, uma situação que contribui para sua repetição".

Para lutar contra esta impunidade, a resolução pede que os Estados tomem medidas como a designação de um procurador especializado, a criação de unidades especiais e a formação de procuradores e magistrados sobre questões relacionadas à segurança dos jornalistas.

A ONU também pede a criação de um mecanismo de alerta precoce e de resposta rápida que permita aos jornalistas, em caso de ameaça, entrar em contato imediatamente com as autoridades.