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Maduro anuncia reabertura de escritório de Direitos Humanos da ONU na Venezuela

Em fevereiro, governo determou a suspensão dos trabalhos Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos após críticas à prisão de dissidentes

Venezuela: escritório da ONU está há dois meses com atividades suspensas

Venezuela: escritório da ONU está há dois meses com atividades suspensas

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 24 de abril de 2024 às 07h25.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta terça-feira, 23, que que "está de acordo" com a reabertura do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, cerca de dois meses e meio depois de determinar a suspensão de suas atividades e a saída dos funcionários em 72 horas. A decisão vem em momento de crescente pressão sobre Caracas ligada à eleição presidencial marcada para julho, da qual vários opositores foram impedidos de concorrer.

Ao lado do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, Maduro afirmou que recebeu a proposta para reabrir o escritório do Alto Comissariado, e que "está de acordo com a superação das diferenças". Ele disse que o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, deve visitar a capital venezuelana em cerca de três semanas, em ato que marcará a retomada dos trabalhos. Não foi dada uma data para o retorno dos funcionários.

"Estou preparado para receber Volker Türk", disse Maduro, acrescentando que "as portas do Palácio de Miraflores estão abertas para que venha Volker Türk."

Ainda não houve comunicado por parte do Alto Comissariado. Khan, responsável pela investigação da Venezuela por supostos crimes contra a Humanidade cometidos pelo governo desde 2017, celebrou a decisão. Ele estava na capital venezuelana para a abertura de uma representação da Promotoria do tribunal, e se disse "muito agradecido" a Maduro por ter "expressado seu compromisso de permitir que o escritório do Alto Comissariado da ONU voltasse à Venezuela.

"Acredito ser algo muito positivo e é algo que precisa ser parabenizado, para reforçar sua importância", afirmou.

No dia 15 de fevereiro, o chanceler venezuelano, Yvan Gil, anunciou a suspensão dos trabalhos do escritório da ONU, em funcionamento desde 2019, e determinou a saída de seus funcionários estrangeiros do país em até 72 horas.

Era uma resposta às críticas feitas pela instituição à prisão da ativista Rocío San Miguel, acusada de "traição à pátria", "terrorismo" e "conspiração": em uma publicação no X, no dia 13 de fevereiro, o orgão disse que "o paradeiro dela [Rocío San Miguel] ainda era desconhecido, potencialmente qualificando sua detenção como um desaparecimento forçado".

"Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país", disse o chanceler na ocasião, afirmando ainda que a decisão seria mantida "até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas".

O governo de Nicolás Maduro se encontra em momento de grande pressão externa, relacionada à prisão de dissidentes e ao veto a seus principais rivais na disputa presidencial de julho, incluindo María Corina Machado, inabilitada por 15 anos e vencedora das primárias disputadas no ano passado. Sua substituta, Corina Yoris, também foi barrada, e no sábado o diplomata Edmundo González foi confirmado como o candidato que concentrará os votos contra Maduro.

Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos maiores aliados de Maduro na região, mas que também se vê pressionado para cobrar Caracas por uma votação livre, disse que a articulação dos oposicionistas é "extraordinária".

"Na questão da Venezuela, está acontecendo uma coisa extraordinária: a oposição toda se reuniu, está lançando um candidato único. Vai ter eleições, eu acho que vai ter acompanhamento internacional, há interesse de muita gente de querer acompanhar. Se confirmado, o Brasil participará [do processo]. A perspectiva é de que quando terminar as eleições, a gente volte a uma normalidade", disse o presidente, em café com jornalistas.

Na semana passada, os EUA anunciaram a retomada de sanções contra a indústria petrolífera e de gás, retomando medidas suspensas desde outubro do ano passado, quando governo e oposição firmaram um acordo que deveria garantir eleições livres no país. Contudo, as sanções são consideradas mais amenas do que as aplicadas no passado, e permitem a concessão de licenças específicas a operadores baseados nos Estados Unidos.

Na conversa com jornalistas, Lula disse torcer para que as medidas sejam revogadas, e pediu aos candidatos na Venezuela que aceitem os resultados. "Quem ganhou toma posse e governa, quem perdeu, se prepara para as outras eleições, como eu me preparei depois de três derrotas aqui."

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