Lei sobre o Holocausto azeda a relação entre a Polônia e o mundo

São Paulo – Apesar da pressão internacional, o presidente da Polônia, Andrzej Duda, confirmou nesta terça-feira que irá sancionar uma lei sobre o Holocausto que reacendeu o debate em torno do massacre de milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial e azedou a relação com Israel e Estados Unidos.

Aprovada no fim de janeiro pelo parlamento, cuja maioria é controlada pelo ultraconservador Partido da Lei e da Justiça, a lei prevê pena até três anos de prisão para quem associar a Polônia ao Holocausto com frases como “campos de extermínio polonês” ou insinuar que o país tenha sido cúmplice dos crimes da Alemanha nazista. Era na Polônia onde funcionava o maior complexo de campos da época, Auschwitz, localizado a 60 quilômetros de Cracóvia.

Antes da guerra, a Polônia abrigava a maior comunidade judia da Europa -- cerca de 3,2 milhões de pessoas. A Alemanha nazista atacou e ocupou o país vizinho em 1939 e mais tarde construiu campos de extermínio, entre eles Auschwitz e Treblinka, em seu território. A maioria dos judeus que viviam na Polônia foi morta pelos ocupantes nazistas.

Polêmica

Há décadas, a Polônia tenta para dar fim à associação entre o país e a Alemanha nazista e argumentos de que o governo polonês teria sido uma espécie de cúmplice das atrocidades cometidas durante o conflito. Com a ascensão do PLJ ao poder, que encontrou em Duda um importante aliado, o debate em torno do tema reacendeu e se tornou uma ferramenta para agradar sua base eleitoral.

O texto aprovado, no entanto, foi acusado por Israel e EUA de ser a negação do Holocausto e uma nova forma de perseguição contra os sobreviventes. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu lembrou que “a história não pode ser apagada”. Já os EUA disseram temer que a legislação pudesse prejudicar a liberdade de expressão e o discurso histórico e que poderia trazer “repercussões para os interesses estratégicos da Polônia”.

Para especialistas, a estratégia do governo polonês se transformou em uma grande trapalhada, com sérias repercussões negativas na esfera internacional. Se por um lado, Duda e o PLJ tentavam dar ouvidos ao grupo cada vez mais forte de nacionalistas de extrema direita, se afastou de seus aliados na Europa e ainda estremeceu o relacionamento com os Estados Unidos, um aliado nada desprezível.

Nesse ponto, os estragos podem se revelar ainda piores, especialmente quando se lembra a boa vontade do presidente Donald Trump com o governo polonês. Às vésperas do G-20 no ano passado, o republicano visitou a Polônia antes de outros países. Além disso, os EUA enviaram milhares de soldados ao país para reforçar o seu compromisso com a OTAN no flanco leste, demonstrando, ainda, força contra a Rússia.

Apesar das críticas, ameaças e acusações de estar agindo apenas para “inflar o sentimento nacionalista”, Duda seguiu em frente e fez o anúncio em televisão nacional. No discurso, reafirmou que a medida quer garantir à Polônia “dignidade” e que seus cidadãos sejam reconhecidos como vítimas e não responsáveis pelos crimes nazistas.

Agora, irá repassar a lei para o Tribunal Constitucional, que irá avaliar possíveis conflitos com a liberdade de expressão. A notícia foi recebida por Israel com cautela e o governo disse esperar que as partes concordem com modificações. “Israel e Polônia dividem a responsabilidade de pesquisar e preservar a história do Holocausto”, pontuou o Ministério de Relações Exteriores israelense.

We hope that within allotted time until the court’s deliberations are concluded, we will manage to agree on changes and corrections.

Israel and #Poland hold a joint responsibility to research and preserve the history of the Holocaust.

— Israel Foreign Ministry (@IsraelMFA) February 6, 2018