Jovens prometem intensificar manifestações por aprovação de estatuto

Brasília – Acampados há três dias em frente ao Congresso Nacional em plena Esplanada dos Ministérios, os estudantes universitários e secundaristas prometem intensificar o movimento Ocupe Brasília até a próxima quarta-feira (14). Nesse dia está prevista a votação do Estatuto da Juventude, na Comissão de Constituição e Juventude (CCJ) do Senado. A ideia é mobilizar a sociedade em favor do texto que, se aprovado na comissão, seguirá para votação no plenário do Senado.

“Com um estatuto próprio, a juventude brasileira ganha espaço no cenário nacional, no qual é afirmado pelo Poder Público que a cada dia, reconhece a necessidade de considerar as especificidades da juventude brasileira na elaboração de políticas públicas”, disse Alexandre Silva, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).

O texto do Estatuto da Juventude prevê transporte público gratuito para os estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens de 15 a 29 anos. O estatuto assegura, ainda, uma série de direitos, como meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer, financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação e ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública.

Entre as reivindicações dos estudantes está o pedido de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. Atualmente, o Brasil investe cerca de 5% de seu PIB no setor. “Essa é uma das nossas lutas, o movimento estudantil entende que os 8% apresentado pelo relator do PNE já são um avanço para um país que investe tão pouco em educação. Porém não podemos abrir mão desse percentual [10%]”, disse o presidente da UEE-SP.

O acampamento já recebeu as visitas do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e de diversos outros parlamentares. Já passaram no acampamento os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e a senadora Ana Rita (PT-ES). Estiveram também no Ocupe Brasília e levaram apoio aos estudantes as deputadas Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), Fátima Bezerra (PT-RN), Luciana Santos (PCdoB-PE) e Jô Moraes (PCdoB-MG).

Os estudantes se organizam ao longo do dia para participar e levar suas propostas para a 2ª Conferência Nacional da Juventude, que começa hoje (9), e se estende até segunda-feira (12). A conferência consiste em um espaço voltado à participação da sociedade civil, especialmente dos jovens, no processo de afirmação, promoção e consolidação das políticas públicas, reunindo movimentos e organizações juvenis, redes e fóruns, entidades de apoio e conselhos de juventude.