Holanda aprova proibição total do uso da burca

Haia - Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, o governo holandês anunciou que aprovou a proibição em lugares públicos do uso de burca e de qualquer vestimenta que cubra totalmente o rosto.

A medida foi adotada pelo Conselho de Ministros, mas ainda tem que ser aprovada pelo Parlamento e pelo Senado. O Executivo holandês, composto por uma coalização entre liberais e democratas-cristãos, conta no congresso com o apoio do partido de extrema-direita PVV, de Geert Wilders. No senado, porém, o Governo não tem maioria.

Segundo nota oficial, "a burca entorpece a comunicação pública e é contrária ao princípio de igualdade entre homens e mulheres". Embora seu uso seja justificado por razões religiosas, o comunidado diz que "a prática mostra que esse tipo de indumentária não está ligada ao Islã, mas a tradições regionais e culturais". O governo afirma ainda que a medida protege "a personalidade e bons costumes da vida pública na Holanda".

A lei, que prevê multa em caso de descumprimento, proíbe o uso da burca em lugares, prédios e transportes públicos, nos centros de ensino e em hospitais. A medida não é válida para aviões que tenham que fazer escala em aeroportos holandeses.

Também não será proibido o uso de vestimentas que cubram o rosto por motivos de saúde, segurança ou profissionais, além de ocasiões como as festividades de São Nicolau, Carnaval e dentro de templos religiosos.

Em 2008, a Holanda já havia proibido funcionários do governo de usarem a burca em prédios públicos e escolas. Antes da Holanda, França e Bélgica já aprovaram leis contra o uso do véu islâmico.