Glaxo pagará US$ 3,4 bilhões à Receita dos EUA

A gigante farmacêutica GlaxoSmithKline vai pagar à Receita Federal dos Estados Unidos 3,4 bilhões de dólares paraencerraruma batalha fiscal que já dura duas décadas. A companhia britânica e sua subsidiária americana eram acusadas de praticar transferência de preços entre seus produtos de forma a reduzir os lucros da empresa nos Estados Unidos e, assim, diminuir o valor dos impostos a serem recolhidos.

A questão, no entanto, não deve impactar os resultados da Glaxo, já que a empresa informou que havia provisionado 4,3 bilhões de dólares para a disputa. Em comunicado, a companhia britânica informa que o acordo vai ter custo líquido de cerca de 3,1 bilhões de dólares, incluindo impostos federais, estaduais e municipais, juros e a dedução dos benefícios fiscais.

"Nos últimos 20 anos, o governo americano iniciou vários processos por transferência de preços e obteve vitória em alguns deles. Mas não é uma questão de fácil solução", disse o advogado tributarista Philip R. West, do escritório Steptoe & Johnson, ao americano The Wall Street Journal.

De acordo com o jornal, as disputas fiscais envolvendo casos de transferência de preços tendem a se tornar o maior motivo de discussão entre a Receita Federal e as multinacionais. Isso porque cada país deseja arrecadar o máximo possível em tributos por produtos e serviços comercializados dentro de seu território, enquanto as companhias alegam o direito de registrar os lucros onde os impostos são mais baixos.

Motorola e Symantec também discutem com o fisco uma solução para os casos de transferência de preços em suas subsidiárias.