Entidades científicas pedem suspensão de Belo Monte

São Paulo - Vinte associações científicas, entre elas a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pedem à presidente Dilma Rousseff a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará.

No pedido feito em carta nesta sexta-feira, as entidades falam da preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais. A suspensão deveria valer até que sejam cumpridos todos os dispositivos legais, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta dos povos indígenas e populações ribeirinhas.

Segundo as associações, "os encaminhamentos e decisões relativas a usina estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169" (sobre os povos indígenas), amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira. Afirmam ainda que "o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado".

No documento, as associações informam que a carta surge após diversos alertas feitos, especialmente pela ABA, sobre os conflitos com populações tradicionais e em virtude de informações atribuídas ao Ministério de Minas e Energia de que a licença para instalação definitiva seria concedida até o mês de junho. As entidades classificaram a concessão da licença prévia e da licença de instalação, como "uma atitude intempestiva".

A Associação Brasileira de Antropologia recomenda a prévia "regulamentação pelo Estado brasileiro dos procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e demais populações afetadas, em conformidade com o estabelecido na Convenção 169 da OIT".

São Paulo - Vinte associações científicas, entre elas a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pedem à presidente Dilma Rousseff a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará.

No pedido feito em carta nesta sexta-feira, as entidades falam da preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais. A suspensão deveria valer até que sejam cumpridos todos os dispositivos legais, julgadas as ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta dos povos indígenas e populações ribeirinhas.

Segundo as associações, "os encaminhamentos e decisões relativas a usina estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169" (sobre os povos indígenas), amplamente acatada no plano internacional e já incorporada pela legislação brasileira. Afirmam ainda que "o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do Estado".

No documento, as associações informam que a carta surge após diversos alertas feitos, especialmente pela ABA, sobre os conflitos com populações tradicionais e em virtude de informações atribuídas ao Ministério de Minas e Energia de que a licença para instalação definitiva seria concedida até o mês de junho. As entidades classificaram a concessão da licença prévia e da licença de instalação, como "uma atitude intempestiva".

A Associação Brasileira de Antropologia recomenda a prévia "regulamentação pelo Estado brasileiro dos procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e demais populações afetadas, em conformidade com o estabelecido na Convenção 169 da OIT".