Em movimento inédito, casamento gay é revertido no Caribe

São Paulo – Bermudas, território britânico no Caribe, se tornou nesta semana o primeiro lugar do mundo a reverter o direito ao casamento para a comunidade LGBTQ, apesar de a legalização ter sido determinada pela Suprema Corte no ano passado.

A partir de agora, casais do mesmo sexo poderão se unir apenas em caráter civil, medida que, segundo o governo, não se traduzirá em perda de direitos por essas pessoas. Aqueles que se casaram durante a vigência da legalização não terão o seu status anulado.

“Essa lei tem como objetivo equilibrar dois grupos irreconciliáveis em Bermudas, ao estabelecer que o casamento deve acontecer entre um homem e uma mulher, enquanto reconhece e protege os direitos dos casais de mesmo sexo”, explicou em comunicado o ministro de Assuntos Internos da ilha, Walter Brown.

Apesar das explicações oficiais, organizações de direitos humanos criticaram a reversão, vista como inédita em um momento no qual o mundo caminha na direção da legalização irrestrita. Atualmente, mais de 25 países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo a Austrália o mais recente a aderir à lista. A Holanda foi o primeiro a fazê-lo em 2001.

“Bermudas é o primeiro território nacional a repelir a igualdade no casamento. Essa decisão retira dos casais do mesmo sexo o direito de se casarem e prejudica a reputação internacional da ilha”, disse Ty Cobb, diretor da ONG Human Rights Campaign, adicionando que a medida é “constrangedora”.

#Bermuda becomes first national territory to repeal #MarriageEquality. This decision strips loving same-sex couples of the right to marry and jeopardizes Bermuda's international reputation and economy. #LGBTQ https://t.co/qthSlLjHVo

— Ty Wesley Cobb - he/him (@tywesleycobb) February 8, 2018

Já o braço de Bermudas da Rainbow Alliance, entidade internacional de proteção aos direitos LGBTQ, disse estar “desapontada, mas não surpresa” com a reversão e diz que a mesma visa “aplacar lobistas conservadores e religiosos”.

Direitos LGBTQ em Bermudas

A questão do casamento LGBTQ em Bermudas sempre foi polêmica. Em 2016 um referendo popular foi realizado sobre o tema e a legalização foi rejeitada por ampla maioria. No entanto, a consulta foi invalidada, já que não registrou participação mínima de 50% dos eleitores da pequena ilha de 60 mil habitantes.

Em maio de 2017, por força de decisão judicial da Suprema Corte que se baseou em um dispositivo constitucional que proíbe a discriminação em Bermudas, a igualdade para casais do mesmo sexo chegou. Esse movimento, contudo, foi amplamente criticado por alas conservadoras e religiosas.

O debate foi levado ao Parlamento no final do ano passado quando membros do partido conservador e detentor maioria das cadeiras, o PLP (Partido Progressista Trabalhista), propuseram a reversão em forma de lei. Em dezembro, a mesma foi aprovada.