Em meio ao Brexit, UE discute hoje direitos de pesca de seus membros
Os direitos de pesca são um dos impasses do Brexit. O Reino Unido quer elevar os limites para exploração da águas do Atlântico Norte em 1º de janeiro
Maria Clara Dias
Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 06h33.
Nesta terça-feira, 15, os líderes da União Europeia (UE) vão se reunir virtualmente para discutir os direitos de exploração de pesca de cada país para 2021 nos mares do Atlântico Norte.
Os direitos de pesca e exploração estão no centro do impasse das negociações pós-Brexit . O Reino Unido, que deixou a União Europeia no início de 2020, poderá retomar o direito sobre as águas de Escócia, País de Gales e de vizinhos da Europa continental caso um acordo não seja selado com os demais países da União Europeia.
Pescadores e autoridades marítimas de países europeus, no entanto, pretendem continuar explorando as águas britânicas mesmo após o período de transição, que se finda em 31 de dezembro deste ano.
O desacordo também terá implicações comerciais: o controle passaria a ser da Organização Mundial do Comércio, a OMC .
O desejo do Reino Unido é de se tornar independente economicamente, e isso se estende ao controle costeiro. A proposta, segundo fontes da UE, é que o bloco restitua ao menos 13% de toda a pesca feita em águas britânicas, e o mesmo aconteceria para a exploração no Atlântico, em terras europeias.
Algum avanço
Nesta segunda-feira, 14, as negociações entre Reino Unido e União Europeia (UE) por sua relação pós-Brexit tiveram "algum avanço", mas as diferenças que impedem um acordo persistem, enquanto as equipes mantêm o diálogo em Bruxelas, sede da UE, para evitar um Brexit sem acordo.
O principal negociador da UE, o francês Michel Barnier, apresentou nesta segunda-feira um panorama do estado atual das negociações aos embaixadores europeus na UE e, em separado, aos integrantes de uma comissão especial do Parlamento Europeu.
Diferentes fontes consultadas pela AFP indicaram que, na reunião com os diplomatas, Barnier afirmou que pequenos avanços foram alcançados, mas que ainda há diferenças a serem superadas para se chegar a um acordo.
Uma destas fontes disse à AFP que se avança "a pequenos passos" e que os entendimentos ainda são "frágeis".
Desde que Londres saiu da UE em 31 de janeiro, as duas partes negociam um acordo sobre as relações a partir de 2021. Até agora, no entanto, foram incapazes de chegar a um entendimento geral.
As negociações ficaram travadas em três temas críticos: o acesso de barcos pesqueiros europeus às águas britânicas, regras de concorrência para acesso de empresas britânicas ao mercado da UE e a gestão legal da futura relação, especialmente o mecanismo de solução de controvérsias.
Já sobre a delicada questão pesqueira, as negociações não teriam avançado o suficiente para alimentar otimismo.
"Ainda estamos muito longe", comentou outro dos diplomatas consultados.
Um deles disse à AFP que, "se houver avanços sobre a questão pesqueira, pode haver um acordo nos próximos dias".
"Há movimento"
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen , expressou nesta segunda-feira um otimismo moderado ao falar em Paris em um evento pelo 60º aniversário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"Há movimento. E isso é bom", disse a alemã. "Estamos falando de um novo começo com um velho amigo. Estamos tentando avançar uma última etapa, mas é uma etapa crucial", acrescentou.
Em Londres, um porta-voz do governo disse que um colapso das negociações é "um resultado possível" e acrescentou que "não temos detalhes de eventuais progressos" na questão da pesca ou regras de concorrência.
Von der Leyen e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson , anunciaram na noite de quarta-feira que a decisão final sobre o destino das negociações seria adotada no domingo. No entanto, a decisão foi... continuar negociando.
A nova fase de diálogo não tem um prazo específico, mas as equipes têm apenas 18 dias para definir um acordo que ainda deverá ser ratificado antes de entrar em vigor.