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A reunião do Mercosul que começa hoje no Rio de Janeiro deve frustrar as expectativas de anúncio de algum avanço no acordo do bloco com a União Europeia, indicam declarações recentes de líderes dos países envolvidos na negociação. O encontro encerra a presidência rotativa do Brasil à frente do Mercosul e dá início ao mandato paraguaio.

Em mais um sinal disso, o ministro Fernando Haddad cancelou sua participação no encontro, em cima da hora, e disse que ficará em Brasília para negociar o avanço de pautas econômicas do governo no Congresso.

Nesta quarta, será realizada a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão decisório de nível ministerial, com a presença dos chefes da equipe econômica de cada país. Na quinta, é a vez dos chefes de Estado se reunirem, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao visitar a Alemanha, no começo da semana, Lula disse que não desistirá do acordo e voltou a defendê-lo, ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, que engrossou o coro. "Não vou desistir enquanto eu não conversar com todos os presidentes e ouvir um não de todos. Aí nós vamos partir para outra", disse o líder brasileiro.

Na semana passada, o presidente da França, Emmanuel Macron, se colocou contra o acordo, e a eleição na Argentina dificultou ainda mais o cenário. O atual governo do país indicou que não seria adequado ir adiante em um momento de transição, já que o presidente eleito, Javier Milei, tomará posse no próximo dia 10.

Na visita ao Brasil no final de novembro, a futura chanceler da Argentina, Diana Mondino, sinalizou que havia interesse do futuro governo no acordo.A expectativa é que não haja uma trava no acordo pelo novo governo argentino, considerando as sinalizações dadas pela futura chanceler, que levou um recado de apoio da equipe de Milei ainda durante a transição.

Se de fato se valer a afirmação da chanceler, a expectativa é que após o novo governo assumir e se manifestar sobre o acordo, o fôlego nas negociações para fechar o acordo podem voltar a acontecer já em um prazo relativamente curto. O governo de Javier Milei assume no domingo, 10.

A expectativa era que o acordo fosse anunciado durante a presidência da Espanha na UE e do Brasil no Mercosul. Com o adiamento, as negociações seguem, mas não haverá uma rodada presencial decisiva, que estava prevista para acontecer às margens da cúpula. Ainda assim, a visão do governo brasileiro é de que o acordo nunca esteve tão perto quanto agora.

"As negociações do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia avançaram significativamente. As partes encontram-se mais perto de uma conclusão do que em qualquer momento anterior na atual etapa negociadora", disse a Presidência em nota.

Entraves no acordo Mercosul-União Europeia

O acordo é negociado oficialmente desde 1999 e, depois de anunciado, teria ainda outras etapas, como a assinatura e aprovação pelos parlamentos nacionais. O acerto prevê aproximar dois dos maiores blocos econômicos mundiais, com PIB combinado de cerca de US$ 17 trilhões e população de aproximadamente 700 milhões de pessoas. Na visão do governo brasileiro, o Mercosul tem buscado, nesta fase de negociação, estabelecer "compromissos mais equilibrados" com a UE.

Um dos receios é a ameaça de sanções por não cumprimento de compromissos ambientais, o que poderia levar o bloco europeu a barrar alimentos produzidos em áreas onde houvesse suspeita de desmatamento irregular, por exemplo.

"O Mercosul tem manifestado preocupação com os impactos nocivos ao comércio que podem decorrer de uma nova geração de leis adotadas na União Europeia. Na área ambiental, o Mercosul está aberto a reafirmar compromissos que os Estados Partes assumiram em regimes internacionais. Entretanto, não aceita a vinculação entre tais compromissos e a ameaça de sanções comerciais", afirmou o governo brasileiro.

Outro ponto de que trava a negociação é a questão envolvendo compras governamentais. A União Europeia defende a participação de empresas dos países-membros dos dois blocos em licitações governamentais nos países que estivessem no acordo. O governo brasileiro quer a retirada desse ponto.

Um terceiro obstáculo é que o acordo pode facilitar a entrada de produtos industrializados europeus no Brasil, em um momento em que o governo Lula busca criar um programa de reindustrialização nacional. Isso faz com que alguns membros do governo brasileiro questionem se o acordo pode acabar dificultando a retomada das indústrias aqui.
Com Agência O Globo.

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