COP11: abertura revela anseio pela efetivação de acordos

São Paulo - “A diferença entre o que fazemos e o que somos capazes de fazer seria suficiente para resolver a maioria dos problemas do mundo. Por isso, vamos nos comprometer com o que somos capazes de fazer”. Com essa frase de Mahatma Gandhi, a atual ministra do Ambiente e Florestas do governo indiano e presidente da COP 11 até 2014, Jayanthi Natarajan, deu o tom da abertura da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP11), que acontece em Hyderabad, India, com a participação de representantes de 173 países e é considerado uma das maiores conferências já realizadas, com mais de 14,4 mil pré-inscritos.

O que está em jogo até 19/10 é como será implementado o Plano Estratégico para a Biodiversidade (2011-2020) que tem, como princípios, as Metas de Aichi, resultante de acordos firmados na COP10, além de outros acordos complementares, como o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios decorrentes da sua utilização.

“Noventa e duas partes (países) da Convenção de todas as regiões assinaram o Protocolo de Nagoya e, até agora, apenas seis países apresentaram seus instrumentos de ratificação (Gabão, Jordânia, México, Ruanda, Seychelles e República Democrática Popular do Laos), o que valida legalmente o acordo nessas nações”, disse o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias, que ocupa a fundação de secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica.

O Brasil ainda não ratificou o documento, apesar de ter sinalizado a respeito antes da Rio+20. De acordo com Dias, nos últimos dois anos, 107países também apresentaram seus planos de ação para áreas protegidas, que incluem as áreas continental e marinha. Ele reforçou que o documento “O Futuro que Queremos”, resultante da Rio+20, reconheceu que a biodiversidade desempenha papel fundamental na manutenção dos ecossistemas que prestam serviços essenciais e são a base do bem-estar humano e apoio aos esforços para erradicar a pobreza.

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“Neste contexto, a entrega de um novo quadro para depois de 2015 em direção às metas de desenvolvimento sustentável – que serádiscutido pela Assembléia Geral da ONU em setembro de 2013 –, oferece oportunidade única para enfatizar a importância da biodiversidade edos serviços dos ecossistemas. Isso inclui o Plano Estratégico para a Biodiversidade e as Metas Aichi”, destacou Dias.

Durante os pronunciamentos de hoje, Ryu Matsumoto, ex-ministro do Meio Ambiente do Japão, que presidiu a COP10, cobrou esforços adicionais dos participantes, para que isso ocorra. A ministra Natarajan, por sua vez, afirmou que a crise econômica não deve ser motivo de impedimento para avanços.

O secretário da CBD fez apelo aos países desenvolvidos para que mobilizem os recursos financeiros necessários para permitir que os países em desenvolvimento alcancem as Metas de Aichi, em nível nacional. “Ao fazê-lo, teremos de ser criativos e envolver todos os parceiros”.

“A falta de investimento reflete a gestão insustentável, que resulta em prejuízo dos mais pobres”, disse Amina Mohamed, vice-diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Além disso, o setor privado tem responsabilidade sobre a questão e papel importante a desempenhar também dentro das regras e regulamentações postas em prática pelos governos para garantir a equidade a todos os setores da sociedade”. A executiva avaliou que é preciso melhorar a sinergia entre a o trabalho inclusivo da Economia Verde, como também do TEEB (Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade) e do tratado, em âmbito dos estados nacionais.

Mais uma vez introduzindo ensinamentos de Gandhi à conferência, Bráulio convidou os delegados da COP11 a refletir sobre uma de suas frasesdurante o evento: ”Eu não quero que a minha casa seja murada de todos os lados… Quero que as culturas e tradições de todas as terras sejamsopradas sobre a minha casa tão livremente quanto possível”. Ele destacou, ainda, que o líder indiano sempre deixa implícita a ideia de que não deve haver limites entre a vida moderna e a tradição, e que uma mente sem fronteiras só pode levar a um mundo feliz e próspero.

A COP11 vai até 19/10, mas só a partir do dia 16 terá a presença de ministros e chefes de Estado para a conclusão do encontro.