Próspera, a cidade-estado liberal em Honduras governada por uma empresa

Imagine uma cidade futurista, hiperconectada e baseada no "estado mínimo" liberal.

Uma cidade-inteligente em uma das mais belas ilhas de Honduras, administrada por uma empresa privada com suas próprias leis, juízes e polícia particulares.

Esse projeto futurista está sendo construída, e se chama Próspera. Uma cidade ideal, que já ganhou o apelido de "Hong Kong do Caribe".

Próspera surgiu da visão futurista de dois "libertários tecnológicos": venezuelano Erick Brimen e o guatemalteco Gabriel Delgado.

Ambos descendentes de famílias abastadas que, depois de terminados os estudos nos Estados Unidos e ganharam experiência trabalhando em start-ups, compraram um terreno na ilha de Roatán, em frente ao litoral de Honduras, para criar uma cidade única.

No papel parece quase uma utopia.

Mas ela está sendo construída pela empresa norte-americana Honduras Próspera Inc., é uma das quatro Zonas de Emprego e Dsenvolvimento Econômico de Honduras (ZEDE), desejada pelo governo conservador do presidente Juan Orlando Hernández para atrair investimentos privados, especialmente do exterior.

Muitos fundos de investimento, como o Pronomos Capital, administrado por Patri Friedman, neto do economista prêmio Nobel Milton Friedman, e financiado, entre outros, por Peter Thiel, cofundador do PayPal, estão entre os financiadores do Próspera.

A cidade passará de uma vila de 23,5 hectares a um centro urbano com milhares de habitantes em uma década, e poderá se estender até a costa atlântica de Honduras.

Próspera será uma cidade inteligente localizada em frente a um dos mares mais bonitos do mundo. Superconectada e hipermoderna, com edifícios futuristas desenhados pelo estúdio de arquitetura Zaha Hadid.

A cidade terá uma peculiaridade: apesar de estar em território hondurenho, será considerada como uma cidade-estado independente, sendo administrada pela iniciativa privada.

Ou seja, Próspera será governada por investidores privados, que podem escrever suas próprias leis e regulamentos, projetar seus próprios sistemas judiciários e gerenciar suas próprias forças policiais.

A ambição é se expandir através de Roatán em mais locais de Honduras e, em seguida, em toda a América.

De acordo com o jornal local "La Tribuna“, Próspera oferece uma nova abordagem visionária à governança, com uma estrutura legal e regulatória pró-negócios construída sobre as melhores práticas de outras zonas econômicas especiais de sucesso em todo o mundo.

"O objetivo da cidade-estado liberal é atrair investimentos estrangeiros diretos, garantindo, o ao mesmo tempo, direitos humanos e sustentabilidade ambiental.", escreveu o jornal.

Entretanto, de acordo com seus detratores, Próspera seria "um estado dentro do estado", com suas próprias leis e administração não democrática.

Para obter a residência, é preciso pagar uma cota anual de US$ 260 por ano para os hondurenhos e US$ 1.300 para os estrangeiros.

Mas apenas pagar não é suficiente. É também necessário assinar um "pacto de coabitação", uma espécie da constituição liberal da cidade.

Todos os serviços públicos serão fornecidos por uma empresa privada, centralizados e automatizados por meio do eProspera, um portal on-line baseado no sistema e-Estônia desenvolvido pelo país europeu.

Do conforto de suas casas, constantemente online, os "Prosperanos" poderão pagar impostos, abrir empresas, fazer negócios e comprar imóveis. Até votar digitalmente.

Os moradores, porém, poderão eleger apenas cinco dos nove membros do conselho de administração da cidade, dois dos quais são eleitos diretamente pelos proprietários dos imóveis, com poder de voto proporcional à área possuída.

Em suma, quem comprar mais terrenos vai ter mais votos.

Os restantes quatro conselheiros serão escolhidos pelos fundadores da Próspera.

Até o sistema jurídico será privatizado e autônomo em relação ao resto de Honduras, administrado por um Tribunal Arbitral de Resolução de Conflitos, com juízes norte-americanos aposentados.

Uma parcela dos hondurenhos, entretanto, não está demonstrando tanto entusiasmo com a ideia.

Várias manifestações foram realizadas ao longo deste ano nas principais cidades do país, na base do slogans "Honduras no se vende, Honduras se defende".

Os manifestantes querem o cancelamento do “Lei Orgânica das Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico”, e interromper a construção das chamadas “Cidades Modelo” como Próspera. Mas o governo, aparentemente, não vai mudar o rumo desse projeto.