Congressistas dos EUA apresentam proposta para legalizar maconha

Washington - Um grupo de congressistas americanos anunciou esta quarta-feira uma proposta para legalizar o consumo da maconha e permitir que os estados legislem sobre seu uso, a primeira iniciativa deste tipo na história do país.

"A legislação limitaria o papel do governo federal no controle da maconha (e) permitiria aos cidadãos plantar, usar ou vender maconha legalmente nos estados onde for legal", explicou o comunicado dos representantes democrata, Barney Frank, e republicano, Ron Paul, principais patrocinadores da proposta.

A legislação "acabaria com o conflito entre estados e governo federal sobre a política a seguir com relação à maconha", asseguraram os legisladores em um comunicado.

Dezesseis dos 50 estados americanos, assim como o distrito de Columbia (Washington) legalizaram nos últimos anos o uso da maconha para fins terapêuticos.

Mas o cultivo da planta é estritamente regulado para este uso. Plantar, vender ou distribuir comercialmente maconha é ilegal, segundo a legislação federal.

No ano passado, a Califórnia rejeitou por referendo a legalização total, o que teria gerado um conflito com as autoridades federais. Mas em pelo menos meia dúzia de estados o debate continua.

Há três semanas, um grupo de prestigiosos ex-líderes mundiais, entre eles o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan e vários ex-presidentes latino-americanos denunciaram o "fracasso" da luta mundial antidrogas e pediram mudanças "urgentes", entre eles "descriminalizar" o consumo da canabis.

No mundo, o consumo de opiáceos aumentou 35,5%; o da cocaína, 27% e o de canabis, 8,5% entre 1998 e 2008, segundo números deste Comitê Global de Políticas Antidrogas.

Chefes de Estado atualmente no poder, como o mexicano Felipe Calderón, criticaram há meses a proposta de legalização na Califórnia.

Este mês completa-se o quadragésimo aniversário da "guerra contra as drogas" do presidente Richard Nixon, a primeira grande iniciativa antinarcóticos do governo americano.