Berlusconi diz que caso Battisti não está encerrado e expressa decepção

Roma - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, garantiu nesta sexta-feira que o caso do ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti não está encerrado, que a Itália "não vai se render e fará valer seus direitos" em todas as instâncias competentes.

Berlusconi reagiu assim após saber da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição à Itália de Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas durante os "anos de chumbo", na década de 70.

O líder expressou em comunicado sua "profunda amargura e pesar" pela decisão de Lula sobre a extradição de Battisti, "apesar dos insistentes pedidos e solicitações de todos os níveis por parte da Itália" neste caso.

Trata-se, segundo considerou Berlusconi, de uma escolha "contrária ao mais elementar sentido de justiça".

À consternação do chefe do Governo uniu-se a do ministro de Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, quem manifestou seu "desconcerto" e sua "profunda desilusão" pela negativa de Lula a extraditar a Battisti.

Além disso, considerou que a decisão "contradiz com os princípios fundamentais do direito e ofende aos familiares e a memória das vítimas dos gravíssimos atos de violência cometidos por Cesare Battisti".

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O departamento de Exteriores comunicou que convocou o embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca, para estudar a decisão de Lula e definir o caminho a seguir em uma possível ação judicial por parte do Governo italiano em defesa de suas "legítimas expectativas baseadas no tratado bilateral de extradição e a sentença do Supremo brasileiro".

Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o status de refugiado concedido a Battisti e deu sinal verde para sua extradição à Itália, embora a decisão não fosse vinculativa e a decisão final sobre o futuro do ex-ativista dependesse somente do presidente do país.

Com a mesma contrariedade se mostrou o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, quem manifestou à imprensa italiana que se trata de uma decisão "injusta e gravemente ofensiva", e acrescentou que "o Governo italiano não deixará nenhum caminho sem tentar" e insistirá para obter a extradição.

A decisão de Lula levantou críticas da oposição, e o líder da Itália dos Valores (IDV), o ex-magistrado Antonio Di Pietro, manifestou que é "triste ver como Brasil concede direito a um assassino".

A partir das fileiras da principal força da oposição, o Partido Democrata (PD), sua presidente, Rosy Bindi, considerou que a decisão de Lula é "errada" e "ofende a consciência dos italianos e os princípios de legalidade e justiça".

Em 1993, Battisti foi julgado à revelia por um tribunal italiano que o considerou culpado pelos assassinatos de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro, perpetrados entre 1977 e 1979.

No momento do julgamento, Battisti estava na França, onde havia obtido status de refugiado político, mas fugiu em 2004, quando o Governo francês se dispôs a revogar essa condição para entregá-lo à Itália.

Em março de 2007, ele foi detido no Rio de Janeiro, onde, conforme fontes policiais, foi localizado durante uma operação conjunta de agentes do Brasil, Itália e França.

Desde então, Battisti permanecia recluso em uma prisão em Brasília, a partir de onde clamava por sua inocência e garantiu ser vítima de "perseguição política" por parte do Governo italiano.