Damasco - O presidente sírio, Bashar al-Assad, decretou uma "anistia geral" para todos os crimes cometidos até esta segunda-feira no país, que, pela primeira vez, inclui os rebeldes sírios e até combatentes estrangeiros.

A anistia, a mais ampla das cinco decretadas por Damasco desde o início da revolta contra o regime em março de 2011, acontece uma semana depois da vitória de Assad na eleição presidencial, denunciada como "ilegítima" pelos países ocidentais.

A televisão estatal síria, que citou o ministro da Justiça, destacou que a iniciativa acontece "como parte da reconciliação e da coesão [...] após as vitórias do exército sírio" no plano militar.

O texto cita pela primeira vez os crimes incluídos na lei sobre "terrorismo" de julho de 2012, que afeta os rebeldes. O regime também inclui na anistia os combatentes estrangeiros, em sua maioria jihadistas, que se entregarem em até três meses.

Segundo um jurista e militantes dos direitos humanos em Damasco, a iniciativa também deveria envolver as milhares de pessoas, julgadas ou não, que lotam as prisões do regime.

As organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram, no entanto, que as anistias precedentes não foram totalmente aplicadas e muitos prisioneiros não foram libertados.

O Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou nesta segunda-feira que pelo menos 25 pessoas morreram torturadas nas penitenciárias do regime na província de Damasco.

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Combates entre jihadistas

Bashar al-Assad anunciou a vitória na eleição presidencial da semana passada, celebrada apenas nas áreas controladas por seu exército, com 88,7% dos votos.

Depois da vitória, a imprensa governamental afirmou que a prioridade de Assad seria a reconstrução do país, devastado por mais de três anos de guerra, onde 162.000 pessoas morreram e nove milhões abandonaram suas casas.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Crescente Vermelho na Síria levaram ajuda humanitária por via área à província de Aleppo (norte), reduto rebelde, com o consentimento do governo sírio.

No campo de batalha, 45 combatentes morreram em confrontos no leste da Síria entre o grupo radical Estado Islâmico no Iraque e Levante (EIIL) e uma coalizão entre rebeldes e jihadistas da Frente Al-Nosra, facção oficial da Al-Qaeda, informou o OSDH.

Os combates na localidade de Josham, na província rica em petróleo de Deir Ezzor, deixaram 17 mortos entre os rebeldes e o braço oficial da Al-Qaeda, além de 28 combatentes mortos do EIIL, segundo a organização.

Os rebeldes e a Al-Nosra acusam o ex-aliado na luta contra Assad, o EIIL, de cometer atrocidades e de querer impor sua hegemonia durante a guerra na Síria.

O primeiro-ministro do Catar pediu nesta segunda-feira ao Conselho de Segurança da ONU a imposição de um cessar-fogo na Síria para acabar com o conflito e devolver a estabilidade à região.

No mesmo sentido, o Irã, principal aliado regional do governo sírio, anunciou uma cooperação com a Turquia, que apoia a rebelião síria, para acabar com os conflitos no Oriente Médio.

No domingo, o ex-mediador da ONU para a Síria Lakhdar Brahimi alertou para uma "explosão em toda a região" no caso de uma falta de solução ao conflito sírio.

*Atualizada às 12h26 do dia 09/06/2014