São Paulo - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está avaliando propostas para resolver a dificuldade de participação das usinas termelétricas a gás nos leilões de energia e a expectativa é de que uma solução possa ocorrer já para os leilões de 2013.

Atualmente, empreendedores que quiserem participar dos leilões de energia com termelétricas a gás devem apresentar contratos firmados com os fornecedores do combustível para passar pelo processo de habilitação nos certames.

Mas a Petrobras --que é a única fornecedora de gás disponível hoje-- argumenta que não teria como comprovar que tem gás para fornecer a plena carga e por 20 anos a todos aqueles que mostram interesse em participar dos leilões.

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e a Petrobras já apresentaram sugestões sobre o tema à EPE, além de outros agentes do setor, segundo fontes que acompanham o tema ouvidas pela Reuters.

A Apine propõe a realização de um cadastro dos interessados em obter gás na Petrobras, no qual a fornecedora de gás considera os proponentes no leilão que teriam condições de comprar o gás caso ganhem o certame.

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"O que nós estamos querendo propor é uma inversão do ciclo. Existindo proponentes interessados, estes podem ir à Petrobras e fazer um cadastramento comercial, um certificado de que o proponente tem capacidade de comprar gás se vencer o leilão", disse o diretor executivo da Apine, Régis Martins.

Paralelamente, o fornecedor de gás comprovaria perante a EPE a quantidade de gás que teria disponível para fornecer em cada região do país.

Assim, após a realização do leilão, as usinas mais competitivas que vencerem a disputa e que tiverem comprovado a capacidade de pagar pelo gás junto ao fornecedor poderiam fechar um contrato de gás --havendo disponibilidade do combustível na região em que a usina pretende se instalar.

"A EPE recebeu muito bem a nossa proposta e disse que a Petrobras tem uma proposta similar à nossa", disse o presidente da Apine, Luiz Fernando Viana.

"A nossa expectativa é de que para o leilão A-3 do ano que vem já tivéssemos uma solução", disse o diretor da associação Martins.

Outra fonte consultada afirmou também que a EPE trabalha para que novas regras já possam ser aplicadas para os leilões do ano que vem.

A EPE não pôde falar com o tema até o fechamento da reportagem.