Abbas ameaça levar Israel ao TPI por impostos não repassados

Israel congelou durante três meses o pagamento de impostos em sinal de protesto pela adesão da Palestina ao TPI

Ramallah – O presidente palestino, Mahmud Abbas, ameaçou neste domingo recorrer ao Tribunal Penal Internacional (TPI) caso Israel não abone a totalidade dos impostos arrecadados em nome da Autoridade Palestina.

Israel, que congelou durante três meses o pagamento desses impostos em sinal de protesto pela adesão da Palestina ao TPI, desbloqueou neste domingo uma parte desses fundos.

São 380 milhões de euros (417 milhões de dólares) de impostos arrecadados entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, afirmou uma fonte do governo israelense.

Abbas afirmou que falta ainda uma terceira parte do total dos impostos arrecadados. “Disseram que nos enviariam, e finalmente nos enviaram, mas deduziram um terço (da quantia dos impostos). Por quê?”, questionou o presidente palestino durante um discurso em Ramallah, sede da Autoridade Palestina na Cisjordânia ocupada.

“Agora, temos mais um outro caso para apresentar ao TPI. Primeiro, está a guerra em Gaza [em julho e agosto de 2014], a colonização e, agora, a direção palestina estuda este novo caso para poder apresentá-lo em seu devido tempo ao TPI”, acrescentou.

Uma fonte próxima ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, confirmou neste domingo à AFP que foi transferida “uma parte desse dinheiro” à Autoridade Palestina, que devolveu a quantia.

De acordo com a mesma fonte, Israel “informou aos Estados Unidos que está disposto a repassar à Autoridade Palestina a quantia devolvida quando a Autoridade Palestina desejar”.

Abbas, entretanto, advertiu o dinheiro não será aceito até seja repassada a sua totalidade.

“Ou nos dão todo o dinheiro, ou vamos ao tribunal”, afirmou.

Após a criação, há mais de 20 anos, da Autoridade Palestina, Israel se comprometeu a arrecadar em seu nome os impostos e as taxas aduaneiras das mercadorias destinadas a palestinos que atravessam o território israelense. Essa soma representa atualmente quase 110 milhões de euros (120 milhões de dólares) mensais.

A Palestina se tornou oficialmente no dia 1º de abril membro do Tribunal Penal Internacional, mas até agora não foi aberta qualquer investigação formal contra dirigentes israelenses.

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