A outra eleição americana: o Senado

Sérgio Teixeira Jr., de Nova York

Depois de dois meses de liderança relativamente folgada nas pesquisas, a democrata Hillary Clinton e seus assessores certamente terão um final de semana tenso antes da eleição da próxima terça-feira. A revelação de que o FBI está investigando novos emails da candidata deu um empurrão em Donald Trump na reta final. Ainda assim, o The New York Times coloca em 84% a possibilidade de uma vitória de Clinton. O site FiveThirtyEight é mais conservador em sua projeção previsão, mas ainda dá mais de dois terços das probabilidades para a democrata (69%). Mesmo que sua margem de vitória seja maior do que sugerem as pesquisas mais recentes, Hillary Clinton terá de governar com o Congresso – e uma das grandes questões em aberto é saber que cara terá o Senado americano depois da votação da semana que vem.

Em 23 de outubro, menos de dez dias atrás, as chances de que os democratas recuperassem o controle do Senado eram de 68%, segundo as projeções do The New York Times. Nesta sexta-feira, a probabilidade caiu para 56%. Se a tendência se mantiver nos próximos dias, as chances de que Hillary Clinton tenha de governar com um Senado controlado pela oposição serão literalmente iguais à de ganhar um cara-ou-coroa. A eleição dos senadores é fundamental por diversos motivos. O primeiro é que esta é a melhor chance de os democratas controlarem a casa. Os republicanos têm mais que o dobro de cadeiras em jogo este ano (o mandato dos senadores americanos é de seis anos), portanto bastaria aos democratas vencer as cadeiras que já controlam e conquistar outras quatro para obter a maioria de 50 votos – o desempate fica a cargo do vice-presidente.

Do ponto de vista prático, o Senado pode complicar e muito a vida de uma eventual presidente Hillary Clinton. A casa tem o poder de veto sobre as indicações para os chefes e integrantes dos conselhos de agências reguladoras essenciais, como a FCC, que controla as telecomunicações, e a SEC, que regulamenta o mercado de capitais. Sem a garantia de que seus nomes serão aprovados, Clinton poderia ser obrigada a manter os indicados por Barack Obama – considerando que mais de 160 indicados pelo atual presidente ainda aguardam confirmação do Senado – e a espera média tem sido de mais de um ano.

Cargos de segundo escalão são uma mera inconveniência diante do potencial que o Senado tem para atrasar – ou bloquear – os ministros. Todo o ministério escolhido pelo presidente tem de receber a bênção dos Senadores. Isso costuma acontecer sem maiores problemas, mas no clima de polarização da campanha atual nada pode ser considerado garantido. Muitos dos republicanos que não acreditam na candidatura Trump vêm direcionando seus esforços para eleger um Congresso que sirva como um “controle” para as políticas de Clinton.

Outra atribuição do Senado é a de aprovar os juízes da Suprema Corte, responsáveis por decisões que têm impacto direto na vida dos americanos, de aborto e casamento de pessoas do mesmo sexo ao direito de portar armas e as leis de doações para campanhas eleitorais. A mais alta instância da Justiça americana é um colegiado de nove juízes, mas uma vaga está em aberto desde a morte do conservador Anthony Scalia, em fevereiro. Barack Obama, seguindo seus direitos constitucionais, indicou o juiz Merrick Garland para assumir a vaga, mas os republicanos do Senado se recusaram a realizar as audiências de confirmação sob o argumento de que o mandato do presidente estava chegando ao fim e que os eleitores americanos deveriam poder se manifestar (via eleição presidencial).

Segundo o Pew Research Center, não há precedentes na história de uma vaga que tenha permanecido desocupada por tanto tempo. A Suprema Corte está funcionando com um juiz a menos há mais de 260 dias, o segundo maior período dos últimos cem anos. Com uma iminente vitória de Hillary Clinton na terça-feira – e a inevitável indicação de um liberal para a vaga aberta –, talvez o nome do novo juiz não seja confirmado tão cedo. “Prometo que estaremos unidos contra qualquer indicado de Hillary Clinton para a Suprema Corte se ela for presidente”, disse o senador republicano John McCain em outubro. Esta semana, seu colega Richard Burr afirmou: “Se Hillary for presidente, vou fazer tudo o que puder para garantir que, daqui quatro anos, ainda tenhamos uma vaga na Suprema Corte”.