São Paulo – O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Síria, Jihad Makdissi, deixou a entender, na segunda-feira, que o governo de Bahar al- Assad tem armas químicas e biológicas para usar quando quiser - afirmou que elas não seriam utilizadas contra a população síria, mas apenas no caso de uma invasão estrangeira. Foi o que bastou para reacender o velho temor dessas armas.

Se avaliar o poder real de ataque do regime sírio é complicado, o mal que essas armas podem causar é mais que conhecido. Armas biológicas podem podem ser vírus ou bactérias capazes de espalhar doenças, como explica Paulo Borba Casella, professor titular de direito internacional público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Na arma química, não são usados organismos vivos, mas material em forma de gás ou pó nocivo para a saúde”, afirma.

Existe uma série de agentes químicos e biológicos que podem agir na corrente sanguínea, no sistema nervoso, e até agentes químicos de efeito temporário, usados para dispersar multidões. Uma das armas biológicas mais conhecidas é o Antraz, já usado inclusive por grupos terroristas. Entre as armas químicas, uma das mais conhecidas é o gás de mostarda, letal ao ser inalado.

“As armas químicas e biológicas nem sempre têm efeito letal. Às vezes elas podem servir para o propósito de disseminar uma doença que não mata”, diz Kai Ilchmann, pesquisador do Harvard Sussex Program on Chemical and Biological Weapons, um programa conjunto entre a universidade americana Harvard e a inglesa Sussex para estudo de armas químicas e biológicas.

Leis internacionais

É difícil controlar, mas existem leis internacionais sobre como os países podem lidar com armas químicas. “As regras são um conjunto de tratados que chegam a proibir os países de manter esse tipo de arma”, afirma Ilchmann.

Um dos acordos mais importantes desse conjunto de regras é o Protocolo de Genebra, assinado em 1925. “Esse protocolo proíbe o uso de gases asfixiantes e outros agentes biológicos”, explica o professor Casella.

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Nesse conjunto de regras, também existem algumas definições sobre o que seria ou não o uso legitimo ou ilegítimo desse tipo de armas. O professor da USP e Ilchmann lembram que os países que possuem armamento químico são proibidos de, por exemplo, usar contra sua própria população.

Nesse sentido, a recente declaração da Síria de que só usaria armas químicas no caso de uma invasão de nação estrangeira pode ter sido uma maneira de o país tentar se safar das proibições dos protocolos internacionais.

Outro problema do armamento químico é a questão do estoque. Segundo informações da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW, na sigla em inglês), organismo criado para fiscalizar a obediência a um dos tratados internacionais sobre o assunto, as tecnologias disponíveis para destruição de armas químicas podem ser dividas em duas categorias principais: destruição de alta temperatura (como incineração) e destruição de baixíssima temperatura.