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Vale a pena investir nas debêntures da BNDESPar?

Especialistas apontam vantagens e desvantagens do negócio

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.

Até o dia 23 de julho, os investidores poderão aplicar em debêntures da BNDESPar, subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é a segunda vez que a instituição coloca no mercado seus títulos de dívida, que conferem retornos a juros prefixados ou pagamento de juros mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Será possível investir entre 1.000 reais e 500.000 reais nos papéis, bastando solicitar a reserva por meio de uma das instituições autorizadas (veja a lista no site www.bndespar.com.br ). As taxas de juros a serem pagas, no entanto, serão definidas somente no dia 24 de julho, após o encerramento do período de reserva. Por isso, os especialistas consideram difícil avaliar no momento se será uma boa oportunidade de investimento. "Só valerá a pena investir nas debêntures se o retorno ficar ao menos 0,5 ponto percentual acima do obtido com o Tesouro Direto", afirma o administrador de investimentos Fábio Colombo.

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Para evitar surpresas, a BNDESPar permitiu aos investidores estabelecer em seus pedidos de reserva a taxa mínima de juros aceitável para aplicação. Dessa forma, o investimento só será efetuado se os rendimentos ficarem acima do estipulado pelo investidor. "Com essa cláusula, passa a ser um bom negócio realizar o pedido de reserva, fixando a taxa de 0,5 a 0,7 ponto percentual acima dos juros de mercado. Se as taxas dos títulos ficarem dentro do esperado, o investidor garantirá a aplicação, que será efetuada no dia 30 de julho. Caso contrário, não terá prejuízo algum, e poderá aplicar os recursos em outro tipo de investimento", afirma um analista que prefere não se identificar.

Para ter uma base de comparação, o investidor pode consultar, no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto), as taxas estabelecidas para os títulos públicos. As NTN-F, títulos prefixados, com vencimento em 1º de janeiro de 2011 - mesma data de vencimento das debêntures com juros prefixados -, eram negociadas ontem (16/07) a juros de 10,71% ao ano.

Já no caso da série de debêntures atreladas ao IPCA, a comparação é mais falha, pois não há títulos públicos sendo negociados com essas características e vencimento em agosto de 2013. Assim, o título que mais se aproxima das debêntures indexadas ao IPCA é a NTB-B com vencimento em 15 de agosto de 2012. Esse papel foi negociado ontem a juros de 6,56% ao ano, e também é o título que mais se aproxima das debêntures ofertadas no ano passado pela BNDESPar, que tiveram juros fixados em 6% ao ano e vencimento em 15 de janeiro de 2012.

Custos

Outro ponto que deve chamar a atenção dos investidores é o custo da operação. Quem aplicar nas debêntures pagará apenas a taxa de custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), que é de 5,40 reais por semestre. Caso o investidor já tenha ações ou outros títulos custodiados na CBLC (exceto Tesouro Direto) estará isento da taxa. "Essa é uma das vantagens do investimento, já que o custo de aplicação é inferior ao do Tesouro Direto e dos fundos DI e renda fixa", afirma Colombo.

Não será cobrada do investidor qualquer outra taxa, a menos que ele decida vender os papéis antes da data de vencimento. Nesse caso, a corretora poderá cobrar a intermediação, e o custo varia de instituição para instituição.

Além disso, caso o investidor venda as debêntures por um valor maior que o de aquisição, deverá recolher o imposto sobre ganho de capital, cujas alíquotas variam de 15% a 22,5%, de acordo com o tempo de aplicação. Se a operação for efetuada até 30 dias após a aplicação, incidirá, ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Liquidez

A BNDESPar contratou três instituições financeiras - UBS Pactual, Bradesco BBI e BB Banco de Investimento - para atuarem como formadores de mercado ( clique aqui e saiba mais sobre o assunto), garantindo ao investidor a possibilidade de vender o título no momento que considerar adequado. De acordo com a BNDESPar, a primeira emissão, realizada em 2006, contabilizou ofertas de compra e venda todos os dias, sendo que de 21 de dezembro de 2006 a 23 de maio de 2007 foram fechados 250 negócios.

Para os especialistas, o formador de mercado já é o suficiente para garantir liquidez ao papel. O risco do título, portanto, fica concentrado na capacidade de crédito da empresa. A agência classificadora de risco Moody´s creditou às debêntures da BNDESPar a nota Aaa.br, atestando que a qualidade do título é a melhor do mercado. "Durante muitos anos, o BNDES foi utilizado como instrumento de manobra política. Hoje, no entanto, esse risco foi muito minimizado, como comprova a nota da agência de classificação de risco", afirma Carlos Alberto Ercolin, diretor-executivo de Economia, Banking e Finanças da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Debêntures X Tesouro Direto X Fundos

Debêntures

Tesouro Direto

Fundos DI/RF

Rentabilidade

Juros prefixados ou juros + IPCA*

NTN-F: 10,71% / NTB-B**: 6,56% + IPCA

sem previsão

Custos

Taxa de Custódia CBLC - R$ 5,40

Taxa de custódia CBLC: 0,4% ao ano + taxa de custódia da corretora: até 2% ao ano. Algumas corretoras cobram mais R$ 25 por operação

Taxa de administração - 0,3% a 4% ao ano

IR

Alíquota de 15%

Alíquota de 15% a 22,5%

Alíquota de 15%***

* A taxa de juros será definida no dia 24 de julho, quando já estará encerrado o período de aplicação
** Título com vencimento em 15/08/2012
*** Considerando a manutenção da aplicação por mais de 720 dias

Fontes: BNDESPar, Tesouro Direto e especialistas

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