Seis formas de enviar ou receber dinheiro do exterior

São Paulo - Ganhar mais dinheiro costuma ser o objetivo da maioria dos brasileiros que decidem viver no exterior. Mas quem deixa a pátria normalmente mantém vínculos financeiros com os familiares que ficaram para trás. Dados da consultoria Aite Group apontam que, em todo o mundo, as remessas dos estrangeiros para seus países de origem devem alcançar 374 bilhões de dólares em 2010. Para se ter uma ideia, o número ultrapassa o faturamento registrado no ano passado pelas 15 maiores empresas de capital aberto da América Latina. Embora o caminho inverso também seja possível, o volume transferido para fora é significativamente menor do que aquele que aporta no Brasil. Em 2009, 2,2 bilhões de dólares chegaram ao país enquanto que 669 milhões foram remetidos para fora, segundo o Banco Central. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulga um número duas vezes maior para o dinheiro que entrou no país por considerar também as remessas feitas através do mercado paralelo. Seja com o interesse de receber ou enviar recursos, conheça as formas mais comuns de fazer o dinheiro circular além das fronteiras nacionais sem desrespeitar a legislação:

---

1. Western Union

Rapidez e desembaraço burocrático caracterizam a transferência de dinheiro pela Western Union, a mais conhecida empresa de remessas do mundo. Criada em 1851 como uma companhia de telegramas em Nova York, a Western só introduziu o serviço de troca de dinheiro em seu portfólio vinte anos depois. Hoje, o serviço é de longe seu principal negócio: apenas as transferências de "consumidor para consumidor", que abarcam as remessas de dinheiro de imigrantes para seus países de origem, renderam 4,3 bilhões de dólares à empresa em 2009 - ou 85% do total arrecadado no ano. O sucesso se assenta na tradição que já atravessa séculos, na vasta rede de pontos autorizados, mas sobretudo na facilidade de recuperação dos recursos remetidos.

Nesse tipo de operação, o beneficiário não paga qualquer taxa para sacar o montante. Os custos ficam a cargo do depositante, que deve preencher uma ficha especificando o local, a quantia e o nome de quem irá receber o dinheiro. Em seguida, será emitido um Número de Controle de Transferência de Dinheiro, mais conhecido pela sigla MTCN, que permite o rastreamento do processo pela internet. A grande vantagem é que não é preciso ter conta em banco para resgatar a quantia. Menos de 24 horas depois, o dinheiro poderá ser retirado em uma dos 410.000 agências autorizadas espalhadas pelo globo. Na verdade, a Western promete concluir a operação em questão de minutos. Por aqui, o serviço é oferecido no Banco do Brasil e nas agências de câmbio e turismo Action, Encantur, Fitta, Fair, Lastro, Novo Mundo, Ourominas, Renova, Turiscred, Turismo10 e Treviso.

Tamanha eficiência tem preço e há quem diga que em um cenário de incremento do uso dos cartões de crédito e débito no exterior, o custo do serviço pode não compensar. Segundo levantamento da Pro Teste, ONG de defesa do consumidor, o envio de dinheiro através da Western Union pelo Banco do Brasil parte de 21 dólares para transferências de até 200 dólares e chega a 287 dólares para remessas superiores a 10.000 dólares. Trocando em miúdos, quanto menor o valor, proporcionalmente mais caro será o serviço, sendo que a taxa cobrada pode chegar a 10% do valor remetido. Além disso, o pagamento em espécie só é disponível até 4.000 reais. Se quiser recolher mais do que isso, o beneficiário deve comparecer com 48 horas de antecedência à agência onde irá retirar o dinheiro para fazer uma notificação. Por fim, valores acima de 10.000 reais só chegam aos brasileiros mediante o depósito em conta corrente ou poupança no Banco do Brasil.

---

2. Transferência bancária por ordem de pagamento

Quem optar por mandar dinheiro do exterior através de uma transferência bancária poderá utilizar praticamente qualquer agência para fazê-lo. Basta ir até a instituição financeira de sua preferência e solicitar o envio dos recursos por meio da chamada ordem de pagamento. A característica principal desta operação é que o beneficiário deve necessariamente ter uma conta bancária. Ademais, ambas as instituições cobrarão pelo serviço. Assim, quem estiver no exterior desembolsará uma taxa para que o dinheiro chegue ao destino pretendido, mesmo não sendo correntista do banco contatado. A tarifa é conhecida como ordem de pagamento expedida. Uma vez no Brasil, a agência que recebeu o montante também descontará uma determinada quantia do dinheiro que irá disponibilizar ao cliente.

O processo é o mesmo para quem deseja enviar dinheiro para fora. Basicamente, será preciso informar os dados da pessoa que vai resgatar o dinheiro, bem como o código do banco onde os recursos serão sacados, conhecido como código SWIFT. Para agilizar a operação e incentivar o recebimento de remessas por meio das suas instituições, a maioria dos bancos já disponibiliza formulários semipreenchidos em seus sites, com os SWIFTs devidamente indicados.

A desvantagem patente da operação é cobrança de custos dos dois lados da cadeia. Segundo Roger Ades, diretor de remessas do Banco Rendimento, os bancos no exterior costumam cobrar de 20 a 40 dólares para fazer a remessa do dinheiro, mas a operação também tem um custo para as instituições daqui. No Brasil, a ordem de pagamento recebida abate de 20 a 100 dólares do montante que chega ao país, valor que varia conforme a quantidade transferida. "A transferência bancária é mais vantajosa para valores mais altos. Muitas vezes as agências de remessas não têm a política de mandar mais de 10.000 dólares para o exterior para evitar lavagem de dinheiro", explica Ades.

Conheça os custos cobrados pelos principais bancos brasileiros para enviar e receber dinheiro via transferência bancária:

 

Instituição	Taxa para envio	Taxa descontada do recebimento
Bradesco	Até 100 dólares	Até 100 dólares
Itaú Unibanco	200 reais	140 a 200 reais
Caixa Econômica Federal	1% do valor da transferência, sendo o mínimo de 30 dólares e o máximo de 100 dólares	1% do valor da transferência, sendo o mínimo de 20 dólares e o máximo de 100 dólares
Banco do Brasil	1% do valor da transferência, sendo o mínimo de 50 reais e o máximo de 250 reais	1% do valor da transferência, sendo o mínimo de 50 reais e o máximo de 250 reais

---

3. Conta no exterior

Abrir conta em outro país segue os mesmos requisitos necessários no Brasil: apresentação de comprovante de renda, residência e documentos. Ao cliente brasileiro de um banco estrangeiro, cabe a obrigação de informar anualmente o Banco Central sobre os ativos mantidos no exterior caso eles ultrapassem 100.000 dólares. Mas se o objetivo é transferir dinheiro, a abertura da conta só vale a pena se o migrante precisar do banco para outros propósitos. Isso porque o envio de dinheiro de um país para outro segue a mesma lógica de uma transferência bancária feita por ordem de pagamento, com a única diferença de que no último caso tanto o destinatário quanto o remetente têm conta em instituições financeiras. Portanto, além de bancar os custos do processo em si, o cliente vai arcar com o ônus da abertura de conta, com a cobrança de todas as taxas em moeda estrangeira.

Exatamente por isso, o processo não compensa para um estudante de intercâmbio, por exemplo, que não irá trabalhar e nem receber qualquer remuneração lá fora. Para que o dinheiro chegue à sua conta, seus pais deverão realizar uma ordem de pagamento e o custo do processo é o mesmo tendo o sujeito qualquer vínculo com o banco ou não. O consultor especialista em sistema financeiro José Luiz Rodrigues, do escritório JL Rodrigues, Carlos Átila & Associados, defende que a manutenção de uma conta no exterior com o intuito de receber ou enviar dinheiro para o país de origem só compensa quando o correntista tem grandes valores para administrar. "Normalmente é para que tem que fazer a gestão do dinheiro por ter imóvel, negócios ou investimentos", esclarece.

A exceção fica por conta de bancos no Brasil que oferecem a possibilidade de abertura de conta na mesma instituição lá fora. Os clientes Premier do HSBC - com renda mensal superior à 7.000 reais ou investimentos de no mínimo 50.000 reais aplicados no banco - podem enviar quantias para diferentes países através do internet banking. A mensalidade da conta custa entre 45 e 49 reais e não há taxas para transferência entre contas de mesma titularidade.

4. E-conta

Caso já tenha cartão de crédito com a bandeira Visa emitido no exterior, o imigrante poderá abrir uma conta via internet na Caixa Econômica Federal para enviar dinheiro ao Brasil. A taxa para a transferência é de 2,5% sobre o valor remetido, sendo que o montante é debitado no cartão de crédito do usuário. Para abrir a chamada E-conta, é necessário ser maior de idade, residir no exterior e ter CPF. Embora possa ser criada na web através de um cadastro simples, a ativação da conta só será feita depois que o cliente encaminhar uma cópia do documento de identidade ou passaporte para a CEF. Este processo deve ser concluído em um prazo máximo de 30 dias. A partir daí, o dinheiro poderá ser transferido para qualquer conta da Caixa no Brasil ou mesmo ficar disponível para saque em uma agência do banco previamente selecionada, de modo que o beneficiário não precise ser correntista da instituição. O limite para remessa mensal é de 30.000 reais e cada operação não pode ultrapassar o valor de 10.000 reais. Os valores chegam ao destinatário em até dois dias úteis.

---

5. Vale postal eletrônico

Os Correios também realizam o envio e recebimento de valores para 41 países, sempre em dólar ou euro, através de um serviço chamado Vale Postal Eletrônico. O dinheiro é remetido ou sacado nas agências postais credenciadas no exterior e a transferência é finalizada dentro de um prazo que varia entre 5 e 15 dias úteis. O limite máximo para as remessas varia em função dos acordos firmados entre as nações. Para Madagascar, por exemplo, o teto da remessa é de 300 dólares, ao passo que o valor cresce para 5.000 euros se o destino for a Polônia. O recebimento do dinheiro no Brasil é de no máximo 3.000 euros, valor que também varia conforme a política acordada entre os países. Vale lembrar que o serviço não está disponível para o recebimento de dinheiro dos Estados Unidos, de onde sai a maior quantia destinada ao Brasil - 894,5 milhões de dólares em 2009, ou 40% do total que entrou no país. Seja qual for o lugar de destino da transferência, o preço da operação é de 35 reais mais 1,5% do valor da remessa. Por isso, quanto maior o montante, mais vantajosa será a opção de envio com os Correios. Com o euro a 2,25 reais, por exemplo, o envio de 100 euros para a Espanha sairá a 39 reais, ou 17% do dinheiro remetido. Por outro lado, a taxa cai para 2% - ou 136,25 reais - se a remessa for de 3.000 euros.

6. Dinheiro vivo

Se o objetivo é simplesmente ter dinheiro durante uma viagem ao exterior, o brasileiro pode levar uma quantia significativa de dinheiro vivo consigo mesmo. Portando até 10.000 reais em espécie ou o equivalente em moeda estrangeira, não será preciso informar as autoridades sobre o montante carregado. Caso pretenda transportar mais do que isso, será preciso fazer a chamada Declaração de Porte de Valores (DPV) na alfândega. É importante frisar que não há qualquer limite para a quantidade de dinheiro levada para outros países. Também não incidem impostos ou taxas sobre o dinheiro. Basta cumprir as exigências da Receita Federal, que orienta o passageiro a completar o formulário com antecedência através do endereço disponível na internet (https://www4.receita.fazenda.gov.br/dpv-viajante/).

De qualquer forma, apenas o preenchimento do questionário não atesta que o dinheiro foi devidamente declarado. É necessário comparecer à alfândega para apresentá-lo junto com a passagem, o passaporte e o contrato do câmbio, se esse for o caso. A quantia informada será então checada cédula a cédula para que o embarque seja enfim legalizado. O procedimento, que dura em torno de dez minutos, se repete na chegada ao país. Lembrando que a alfândega é sempre feita no primeiro pouso do avião, no caso do passageiro estar chegando ao país, e no último aeroporto em solo brasileiro, caso esteja partindo. Assim, não adianta apresentar a declaração em Brasília se ainda faltar uma conexão para o voo internacional. De maneira análoga, se o migrante pretende trazer dinheiro para a família em Minas, ele deverá fazer a declaração em Guarulhos (SP), supondo que este tenha sido seu aeroporto de chegada no Brasil. 

"Dinheiro é muito bem-vindo em qualquer parte do mundo. Muita gente fica com a impressão que é proibido viajar com um valor mais alto, o que não é verdade. O problema está na mentira ou na omissão", esclarece a advogada Andrea Dumortout de Mendonça, autora do livro "Câmbio e Negócios Internacionais". Quem for pego com mais de 10.000 reais não declarados terá o dinheiro apreendido e será indiciado pela Polícia Federal por evasão de divisas.