Proteja-se da falência da construtora ao comprar na planta

São Paulo – Um dos principais temores de quem compra um imóvel na planta é a possibilidade de a construtora falir e deixar os compradores a ver navios. Mas há algumas verificações básicas que o consumidor pode fazer para minimizar os danos caso isso ocorra.

“A compra de um imóvel na planta sempre envolve risco. O consumidor de fato não está comprando algo, ele está comprando a promessa de compra e venda. Ele acredita nas promessas e propostas da construtora , com base em seu histórico”, diz Marcelo Tapai, advogado especializado em direito imobiliário.

O patrimônio de afetação

A primeira coisa é verificar se a incorporadora trabalha sob o chamado regime de afetação patrimonial. Se o empreendimento fizer parte do chamado patrimônio de afetação, significa que seu patrimônio está destacado do patrimônio geral da incorporadora.

Assim, caso a incorporadora vá à falência , os imóveis comprados naquele empreendimento ainda na planta não serão atingidos pela quebra. Por não fazer parte do patrimônio da incorporadora, o empreendimento não pode ser penhorado pelos credores dela.

Caso a incorporadora quebre, portanto, os compradores têm o direito de se reunirem para decidir se liquidam o patrimônio de afetação – por exemplo, vendendo a propriedade e dividindo os recursos – ou se prosseguem com as obras, com outra incorporadora.

“Isso não é uma garantia absoluta de que o comprador não vai ter qualquer tipo de prejuízo, pois é possível que ele tenha que pagar um pouco mais do que o previsto inicialmente. Mas pelo menos ele reduz o prejuízo, pois não corre o risco de perder tudo”, diz Tapai.

O regime de patrimônio de afetação, embora comumente adotado pelas incorporadoras, não é obrigatório. Segundo Tapai, é possível atestar sua existência no cartório de registro de imóveis.

E se não houver patrimônio de afetação?

Se porventura o empreendimento não contar com essa proteção ao consumidor, então há risco de os compradores perderem tudo o que pagaram e ainda ficarem sem o imóvel caso a incorporadora quebre.

“O processo pode ser muito mais longo, penoso e sem garantia de bons resultados para os compradores”, explica Tapai.

Quando não há patrimônio de afetação, os compradores podem averbar na matrícula do imóvel a promessa de compra e venda.

Não se trata de uma garantia tão forte quanto o patrimônio de afetação, mas pelo menos é uma maneira de tentar comprovar um direito real de propriedade.

“Ter essa averbação pode mostrar um direito maior de preferência do comprador, mas isso também depende da interpretação do juiz”, diz Tapai.

Essa averbação também é interessante porque protege o consumidor contra fraudes – como a tentativa de a incorporadora tentar vender o mesmo imóvel para mais de um comprador.

Outros cuidados

Tapai orienta ainda que os compradores de imóveis na planta sempre acompanhem de perto e pessoalmente a evolução das obras, não apenas pelo site da incorporadora. “Se a obra ficar parada por mais de 30 dias, o juiz já pode permitir a troca do incorporador”, diz o advogado.

Pesquisar bastante sobre a construtora antes de fechar negócio também é aconselhável, inclusive seu histórico de reclamações no Procon.

“Comprar de uma empresa sólida, com histórico tranquilo é um bom começo. Pode ser arriscado comprar de uma incorporadora que fez poucos empreendimentos e teve problema em todos eles, ainda que haja patrimônio de afetação”, orienta.

Outra dica é procurar saber se outras obras da mesma incorporadora também estão paradas, para tomar providências antes que a situação piore.

2. Helbor Trilogy

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3. DF Century Plaza

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4. Cidade Viva

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Localização: Jardim, Santo André (SP) Valor unidades residenciais: a partir de R$ 422.750 (unidades de 68,5m²) Valor unidades comerciais: a partir de R$ 320.631 (unidades de 37m²) Descrição: O complexo é composto por um prédio comercial, um mall e dois prédios residenciais e terá 12 mil m² de área verde distribuídos em dois parques com ciclovias, playground e pista de caminhada. A área de lazer inclui: brinquedoteca, espaço gourmet, salão de festas, sala de ginástica, sauna, spa, jogos infanto-juvenil, espaço mulher, churrasqueiras, piscina, praça com espelho d’água, playground e quadras esportivas. Construtora: Odebrecht

5. LED Barra Funda

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Localização: Barra Funda, São Paulo (SP) Valor unidades residenciais: a partir de R$ 421.510 (unidades de 47,40 m²) Valor unidades comerciais: a partir deR$ 441.270 (unidades de 34,19 m²) Descrição: Possui uma torre residencial, com unidades de um e dois quartos e área de 47 m² a 110 m², uma torre comercial, um hotel e lojas no andar térreo. As unidades residenciais contam com serviços de lavanderia, limpeza, manutenção, manobrista e espaços como pet place, playground, salão de festas, churrasqueira, salão de jogos, lounge, fitness, piscina, sauna e brinquedoteca. Para as unidades comerciais são oferecidos serviços de limpeza, entregas, business center e concierge. Construtora: Odebrecht

6. Alpha Square

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Localização: Alphaville, Barueri (SP) Valor unidades residenciais: a partir de R$ 407.307,44 (unidades de 50m²) Valor unidades comerciais: R$ 5.600 por metro quadrado (preço das salas comerciais, que já foram 100% vendidas); e a partir de R$ 391.686 (preço das lojas de 40m²) Descrição: O complexo reúne torres residenciais, uma torre comercial e um mall de 72 lojas com serviços de conveniência, bem-estar e alimentação. As unidades residenciais possuem área de lazer comacademia, brinquedoteca, spa, sauna e salão de festas/gourmet. As unidades comerciais possuem serviços de copa (água e café) para os conjuntos, limpeza e arrumação de unidades, motoboy, telefonistas, pequenos reparos, organização de eventos e central de coleta de roupas para executivos. Construtora: Odebrecht

7. The Five

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Localização: East Batel,Curitiba (PR) Valor das unidades residenciais: a partir de R$ 268.261,71 (unidades de 36,3m²) Valor das unidades comerciais: a partir de R$ 613.814,83 (unidades de 61,74m²) Descrição: Ocomplexo reúne em duas torres um hotel da bandeira internacional NH Hoteles, um centro de compras e conveniências, salas comerciais, andares corporativos e apartamentos residenciais. A área de lazer inclui: piscina; deck descoberto, salão de festas e gourmet, salão de jogos, fitness, sauna, sala de massagem, lounge lareira e bike sharing. As unidades residenciais contam ainda com serviços de arrumação de cama, faxina semanal, manutenção, TV a cabo, Wi-Fi e concierge. As unidades comerciais contam com: port cochère (recepção para carros); salas de convenções, salas de reunião, foyer (área externa para auditórios), restaurantes, bar longe, catracas e controles de acesso instalados e interligados com a portaria. Construtora: Tecnisa

8. Urbanity

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Localização: Chácara Santo Antônio, São Paulo (SP) Valor das unidades residenciais: R$ 530.300 (unidades de 44 m²) Valor das unidades comerciais: R$ 516.200 (unidades de 31 m²) Descrição: São duas torres com 396 unidades residenciais (um ou dois dormitórios), 128 unidades comerciais; 50 lajes corporativas e um mall com lojas. O empreendimento possui duas praças arborizadas, recepção e concierge bilíngues, bicicletário, traslado para estações de metrô e centros comerciais, lavanderia, personal trainer, serviços de massagens terapêuticas, manicure e pedicure e até recreação infantil para ocasiões especiais. E o residencial contará ainda com três pavimentos de lazer com vista para a Marginal, sendo que no quarto pavimento há uma piscina descoberta, spa e quadra tênis; no nono pavimento há um salão de festas gourmet com lounge e terraço descoberto e no 37º andar há uma sala de ginástica com piscina coberta. Construtoras: Yuny e Even

9. Brookfield Century Plaza Santo André

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Localização: Vila Homero Thon, Santo André (SP) Valor das unidades residenciais: a partir de R$ 520.000 (unidade de 80,57m²) Valor das unidades comerciais:a partir deR$ 285.000 (unidade de 33,74m²). Descrição: O empreendimento é composto por shopping, torre comercial, duas torres de hotel e cinco edifícios residenciais. As unidades residenciais possuem área de lazer com: espaço gourmet, churrasqueira, salão de festas, playground, brinquedoteca, street ball, fitness, spa, sauna, piscinas adulto e quadra poliesportiva. As unidades comerciais contam com serviços e áreas como: vestiários masculino e feminino, refeitório, sistema digital com câmeras de alta resolução nos acessos principais e controle de acesso por catracas eletrônicas. Construtora: Brookfield

10. Union Square

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Localização: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ) Valor das unidades residenciais: a partir de R$ 734.000 (unidades de77 m² doUnion Home, residencial sem serviços); ea partir de R$ 856.000 (unidades de 55m² doUnion Suites, residencial com serviços) Valor das unidades comerciais: a partir de R$ 409.000 (Lojas e studios, de 34 m² doUnion Mall);a partir de R$ 302.000 (unidades de 21m² doUnion Work, edifício com salas comerciais). Descrição: O complexo é formado por um mall com lojas e studios, um edifício residencial, um edifício com salas comerciais, e um residencial com serviços. O residencial Union Home tem entre os itens de lazer piscina, sala de cinema, salão de jogos, espaço disco, espaço gourmet, spa, espaço fitness, brinquedoteca, etc. O Union Suites, edifício residencial com serviços, oferece serviços como: concierge, recepcionista bilíngue, central de arrumação e limpeza e uma área de lazer na cobertura com bar, SPA, área de repouso, espaço fitness, sauna e piscina com borda infinita. Construtora: Brookfield

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