Procon-SP vai fazer auditoria em contas de luz com aumento superior a 30%
Se for constatado erro na cobrança, a Enel deverá arrumar a fatura e enviar os valores corretos, sem multa ou juros; saiba como pedir a revisão
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Energia: consumidores podem ter conta de luz revisada pelo Procon-SP (Nacho Doce/Reuters)
Publicado em 26 de junho de 2020 às, 20h10.
Última atualização em 29 de junho de 2020 às, 14h25.
O Procon-SP anunciou nesta sexta-feira, 26, que vai fazer uma força-tarefa com especialistas do órgão para analisar as reclamações de consumidores sobre a alta no valor cobrado nas contas de energia elétrica. Segundo a instituição, a auditoria será feita em todas as contas com aumento acima de 30%.
Para conseguir a revisão da cobrança, os consumidores devem registrar uma reclamação na plataforma do Procon-SP e juntar as contas questionadas. Em seguida, o órgão vai notificar a Enel e pedir o esclarecimento dos cálculos.
O pedido de análise da conta deve ser feito pelo consumidor no site (www.procon.sp.gov.br) ou aplicativo, disponível para Android e iOS.
Se for constatado erro na cobrança, a Enel deverá retificar a fatura e enviar uma conta com os valores corretos, sem cobrança de multa ou juros dos consumidores.
Mas se após a auditoria for considerado que o valor cobrado estava correto, o Procon exigirá que a Enel ofereça o pagamento parcelado em até oito vezes no boleto ou 12 vezes no cartão de crédito.
Por causa do período de pandemia pelo coronavírus e das recomendações de isolamento social, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou que as empresas de energia realizassem a cobrança mensal pela média dos últimos 12 meses
De maio para junho, o Procon-SP registrou um aumento de 373% nas reclamações contra a Enel por cobrança indevida. Em maio foram 877 reclamações, já em junho foram 4.151, sendo o pico dos atendimentos no dia 24, com mais de 1.000 registros.
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