O que acontece com os clientes da Unimed Paulistana
Sem conseguir cumprir com exigências da ANS, entidade que regula o setor de planos de saúde, Unimed Paulistana terá de vender sua carteira de clientes
Da Redação
Publicado em 2 de setembro de 2015 às 15h22.
São Paulo - A Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ), entidade que regula o setor de planos de saúde , decretou nesta quarta-feira (02) a venda compulsória da carteira de clientes da Unimed Paulistana .
Assim, a empresa tem um prazo de até 30 dias, contados a partir desta quarta, para vender sua carteira de clientes a outra operadora .
Desde 2009, a ANS tem avaliado a situação da Unimed Paulistana, que não tem cumprido com as regras que regem os planos de saúde. Sem conseguir sanar os problemas identificados, a agência reguladora determinou a transferência dos clientes, procedimento utilizado em casos de reincidência no descumprimento na prestação dos serviços.
Se a Unimed não conseguir negociar a venda de sua carteira em 30 dias, então a ANS realizará uma oferta pública para que interessados realizem propostas de compra, as quais serão avaliadas pela própria agência reguladora.
Como ficam os clientes?
Teoricamente, os clientes apenas passarão a ter uma nova empresa cuidando de seu plano de saúde. De acordo com as normas da ANS, durante o período de transferência e depois, o plano deve manter exatamente as mesmas regras contratuais que mantinha anteriormente.
Na prática, no entanto, alguns clientes já têm enfrentado problemas com a Unimed Paulistana, segundo Renata Vilhena, advogada especializada em direito de saúde do escritório Vilhena Silva Advogados. "Uma cliente que está passando por um tratamento no Hospital São Luiz disse que o hospital a informou de que Unimed Paulistana havia rescindido o contrato com o São Luiz e que as contas do tratamento passariam a ser encaminhadas diretamente à ela", afirma.
Caso o cliente enfrente algum tipo de problema para utilizar os planos dentro dos termos definidos em contrato, existem duas alternativas principais: uma delas é buscar os órgãos de defesa ao consumidor, como os Procons estaduais e o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor ( Idec ). A outra é buscar um advogado para exigir seus direitos pela via judicial.
De acordo com Joana Cruz, advogada do Idec, a diferença entre as duas vias é que quando o cliente busca o órgão de defesa ao consumidor, a entidade entra com uma ação civil pública para resolver o problema. Assim, nesse caso a decisão judicial é valida para toda a coletividade, isto é, todos os consumidores que estão no mesmo barco.
Já ao buscar um advogado, o processo é analisado individualmente, o que pode simplificar a decisão pela Justiça .
Advogada recomenda aos clientes a portabilidade do plano
De acordo com Renata Vilhena, os clientes que enfrentarão mais problemas são aqueles que já estão passando por algum tratamento médico. Já os clientes que não estão realizando nenhum procedimento no momento podem se valer do mecanismo de portabilidade para serem transferidos a um outro plano de saúde.
"O correto seria que os consumidores continuassem usufruindo dos direitos previstos em contrato, só que nós sabemos que isso não vai acontecer. Afinal, mesmo antes da alienação compulsória, a Unimed Paulistana já não estava cumprindo com as exigências", diz Renata.
Por essa razão, a advogada orienta que os clientes busquem a portabilidade e passem a um novo plano o quanto antes. Em sua opinião, poucas empresas se interessariam em comprar uma carteira de clientes que já não está gerando receitas, como é o caso da carteira da Unimed Paulistana. Assim, se o sistema Unimed nacional não comprar a carteira, a situação pode se complicar ainda mais.
Muitos dos clientes da carteira da Unimed são individuais, ou seja, não participam de um contrato coletivo, como é o caso dos planos empesariais. Como os planos coletivos têm um número grande de clientes, eles apresentam riscos menores, já que os clientes que não utilizam os serviços do plano com frequência diluem os altos custos de clientes que geram mais despesas.
Para a advogada, o problema deve atingir clientes da Unimed de outros estados e cidades também. "O que é muito preocupante nessa história é que a Unimed Paulistana recebe em sua rede credenciada pacientes da Unimed do Brasil inteiro, então clientes de outras regiões também serão afetados", diz.
Como as dificuldades da Unimed Paulistana podem afetar a rede Unimed como um todo, a advogada também recomenda que os clientes da operadora em outras regiões avaliem a possibilidade de realizar a portabilidade do plano.
Ao se valer do mecanismo da portabilidade, o cliente consegue passar a um outro plano de saúde sem precisar cumprir com os períodos de carência exigidos. Ou seja, se ao contratar um plano novo o cliente pode precisar esperar seis meses para ter acesso aos procedimentos de parto, ao realizar a portabilidade o cliente já tem acesso ao procedimento sem precisar esperar.
Veja em detalhes como realizar a portabilidade do plano.
Idec
O Idec destaca algumas regras que a Unimed Paulistana é obrigada a cumprir neste período de transição:
- Manter integralmente as condições vigentes dos contratos sem qualquer restrição de direitos ou prejuízo aos beneficiários.
- Não impor carências adicionais.
- Não alterar cláusulas de reajuste ou data do aniversário dos contratos.
- Manter a rede credenciada e, havendo alteração da rede credenciada ou referenciada, respeitar o que dispõe a Lei de Planos de Saúde (Lei nº 9656/98, art. 17): enviar carta aos consumidores com 30 dias de antecedência e substituir o prestador por outro equivalente;
- Não interromper a prestação do serviço de assistência médica hospitalar, principalmente para casos de internação ou tratamento continuado.
- Enviar correspondência aos consumidores comunicando a transferência da carteira.
Joana Cruz, advogada do Idec, afirma que os consumidores que se sentirem lesados em algum desses pontos podem buscar o Idec para mais orientações, pelo site da entidade ou pelo telefone (11 3874-2150).
Ela acrescenta que o caso da Unimed Paulista evidencia a fragilidade do setor. "Infelizmente, esse procedimento de alienação compulsória não é incomum e mostra como o setor saúde suplementar está fragilizado", diz.
Para evitar esse tipo de problema , a advogada orienta que os clientes fiquem atentos aos comunicados da ANS sobre suspensões de comercialização de planos e de instalações de regimes de direção técnica, acompanhamento presencial feito por agentes da ANS em decorrência de anormalidades assistenciais e administrativas graves.
Essas medidas são divulgadas pela imprensa e podem ser consultadas diretamente no site da ANS.
- 1. Mantenha-se saudável com pouco
1 /15(Ingram Publishing/Thinkstock)
São Paulo - Se você é o tipo de pessoa que está constantemente se perguntando como o dia passou tão rápido, você deve ter dado pulos de alegria quando leu a pesquisa recente que revelou que apenas um minuto de exercício intenso (durante um treino fácil de 10 minutos) pode melhorar a sua saúde . Agora, isso não significa que você deve trocar os seus treinos mais extensos por apenas alguns minutos de atividade física, mas você pode pelo menos ficar feliz por saber que cada pouquinho já conta. E talvez a melhor notícia de todas é que essa não é a única maneira em que você pode melhorar o seu bem-estar em 60 segundos ou até menos. Veja a seguir algumas outras formas de turbinar a sua saúde em apenas um minuto.
2 /15(thinkstock)
Nos seus momentos de maior estresse, não esqueça que você já nasceu com um método de relaxamento: a respiração! Algumas respirações profundas e controladas podem ser justamente a solução para reverter a respiração ofegante e batimentos cardíacos frenéticos causados pelo nosso instinto de “lutar ou fugir”. A prática da respiração pode ajudar a baixar a sua pressão arterial, desacelerar a produção dos hormônios ligados ao estresse e até alterar a expressão genética, segundo reportagem da NPR.
3 /15(Mark Leffingwell/AFP)
Não há nada melhor que um bom abraço. Além de um abraço gostoso nos deixar mais felizes e relaxados, ele também oferece benefícios à saúde, conseguindo reduzir a pressão arterial e a frequência cardíaca.
4 /15(Fuse)
“Rir é o melhor remédio” não é só um ditado, é fato! Além de naturalmente aliviar o estresse do organismo, a risada também imita (pelo menos um pouco) algumas das respostas fisiológicas do corpo à atividade física. Segundo a reportagem o site de saúde WebMD: "William Fry, um pioneiro na pesquisa sobre o riso, afirmou que levou 10 minutos de atividade em um aparelho de remo para que sua frequência cardíaca chegasse ao mesmo nível que chegou depois de apenas um minuto de boas gargalhadas”. A risada também parece turbinar a memória – ao mesmo tempo que queima algumas calorias.
5 /15(RODRIGO BUENDIA/AFP)
Os componentes vegetais naturais encontrados no cacau podem proteger o coração de várias maneiras, desde reduzir a pressão arterial, aumentar os níveis do colesterol “bom” enquanto o reduz os níveis do “ruim”, podendo até ajudar a circulação. Alguns estudos sugerem que o chocolate também pode ajudar a evitar a diabetes e proteger a pele. Que doce notícia!
6 /15(Salit/Flickr/Creative Commons)
Um pouco de otimismo vai longe. Achar o lado positivo das situações já foi associado a ter um coração mais saudável e um sistema imunológico mais forte, então na próxima vez que você estiver reclamando de algo, para um pouco e tente ver a situação por outro ângulo.
7 /15(Thinkstock)
Se você trabalha atrás de uma escrivaninha – ou mesmo que você seja só um fã da tecnologia fora do escritório – você provavelmente passa bastante tempo em frente de telas. Mas todo esse tempo na frente do computador pode acabar prejudicando a sua visão. Para não forçar a visão, siga a regra do 20-06-20: A cada 20 minutos, olhe para um objeto que está a 06 metros de distância por 20 segundos.
8 /15(Getty Images)
Leva apenas 20 segundos – e vale muito a pena. O simples fato de instruir as comunidades sobre a importância de lavar as mãos pode reduzir em 31% o número de pessoas que sofrem com diarréia e também reduzir o número de pessoas que sofrem de gripes e outras doenças respiratórias em 21%, segundo o CDC (órgão de controle de doenças dos EUA). Para fazer direitinho, molhe as mãos com água limpa e corrente, ensaboe bem com sabão e esfregue durante pelo menos 20 segundos. É mais ou menos o tempo que leva para cantar “Parabéns Pra Você” duas vezes (mas faça isso só na sua cabeça, se não seus colegas de trabalho podem estranhar!). Enxague as mãos em água corrente e seque-as completamente.
9 /15(Goodshoot/Thinkstock)
A maioria dos adultos americanos usam sempre o cinto de segurança do carro, mas alguns não fazem: Segundos os dados mais recentes, aproximadamente 87 por cento dos adultos usam o cinto de segurança. Para os 13 por cento que ainda não entenderam bem a mensagem, leva poucos segundos para se proteger, independente de você ser o motorista ou o passageiro. Mais de 2 milhões de adultos são tratados por ferimentos provocados por acidentes de carro a cada ano e mais da metade dos adolescentes entre 13 e 20 anos que morreram em acidentes de carro em 2012 não estavam usando cintos de segurança no momento do acidente, segundo o CDC.
10 /15(sxc.hu)
Trocar o sal ou o açúcar por especiarias é um jeito inteligente de poupar calorias sem abrir mão do sabor. Mas a canela oferece alguns benefícios de proteção especiais, principalmente para pessoas diabéticas, já que a especiaria parece reduzir os níveis de açúcar no sangue. Ela pode também reduzir o colesterol. Nós achamos que ela vai muito bem no café da manhã: Experimente no iogurte, na aveia, com outros cereais ou até no café
11 /15(Evelyn Müller/Casa.com)
Essa é uma das posturas mais relaxantes e restauradoras da yoga, mas ela é também um alongamento suave e revigorante que pode ajudar a aliviar a dor na coluna e no pescoço. Sente e mantenha a posição por glorioso minuto.
12 /15(Getty Images)
Aproximadamente 5 milhões de americanos fazem tratamento para o câncer de pele todo ano, e a exposição ao sol é uma das principais causas da doença. Em poucos minutos, você pode se proteger contra os raios UV que causam tantos danos. Para proteger-se por completo, use mais ou menos 30 ml (2 colheres de sopa) de filtro solar se a maior parte da sua pele ficar exposta ao sol.
13 /15(Evelyn Müller/Casa.com)
Fazer a prancha isométrica por um minuto é um desafio de exercício abdominal clássico, que você provavelmente já viu em alguma hashtag no seu Facebook ou Instagram. Não fique por for a da moda e você com certeza ficará com a região abdominal mais forte, o que pode ajudá-lo a combater as dores na coluna e melhorar a postura. Aprenda a fazer certinho aqui.
14 /15(Digital Vision/Thinkstock)
Não é nenhuma novidade que as pessoas que sorriem muito geralmente são felizes, mas uma pesquisa de 2010 sugere que pessoas com os sorrisos mais largos vivem mais. Mesmo se você estiver sentindo-se estressado, fingir um sorriso pode até fazer você sentir-se melhor – e dá para fazer isso rapidinho.
15 /15(Thinkstock)
Ter uma boa noite de sono também faz bem para a saúde! Saiba como ter a melhor noite de sono da sua vida aqui