O consórcio como alternativa ao financiamento imobiliário

Há muito tempo, um dos principais desafios do Brasil é a redução do déficit habitacional. Prova disso são os números da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios de 2004, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com os dados divulgados, estima-se a necessidade de 7,9 milhões de novas moradias para a solução do problema da habitação no país.

Somando-se este número às mais de 22 milhões de residências locadas - conforme o levantamento Atlas do Mercado Brasileiro 2006, consolida-se um cenário no qual dificilmente haverá recursos suficientes destinados ao setor para solucionar a questão. Os recursos que chegam ao mercado via financiamento apresentam taxas que são um grande problema para o cliente. Atualmente, encontram-se próximas a 12% ao ano e com projeções para os próximos anos de não sofrerem decréscimo expressivo, uma vez que a captação é feita atualmente por meio da poupança, que paga 6% ao ano, mais a TR.

Em virtude desse conjunto de aspectos, o consórcio de imóveis, que promove o auto-financiamento, vem surgindo como alternativa aos empréstimos para aqueles que planejam a compra a médio ou longo prazo. A inexistência de juros, intermediárias e resíduos, além da concessão do valor total do bem, são suas principais vantagens. O baixo valor da taxa de administração, que está por volta de 1,5% ao ano, também é responsável por incentivar a opção pelo sistema.

Segundo dados estatísticos da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, a cada três imóveis "financiados" hoje no Brasil, um é adquirido por meio do consórcio. Só para ter idéia da força que o segmento tem ganhado, nos últimos seis anos seu crescimento foi de aproximadamente 500%.

Além de opção para o primeiro imóvel da família - uma vez que há, entre os benefícios concedidos aos consorciados, planos mais baratos para quem ainda paga aluguel - o consórcio tem sido bastante utilizado para aquisição de um segundo imóvel, seja para investimento, solução futura aos filhos, imóvel de praia, de campo, ou até mesmo para diminuir o impacto no orçamento gerado por eventual reforma ou construção.

A evolução do sistema trouxe um novo perfil de consorciado, que busca segurança aliada a uma poupança e investimento, tendo em vista que o crédito a ser concedido é atualizado na mesma proporção da correção anual de suas parcelas. A segurança, aliás, é mais um ponto forte do consórcio: ele é regulamentado pelo Banco Central, o que garante tranqüilidade a quem deposita no segmento suas expectativas em torno da casa própria.

Para aproveitar o que de melhor o segmento pode oferecer, é importante que o cliente esteja alerta sobre todos os itens que compõem as parcelas mensais do plano do consórcio:

a) Fundo comum: fração ideal que compõe a compra do bem

b) Seguro prestamista: quitação do saldo devedor em caso de óbito do titular da cota

c) Fundo de reserva: valor cobrado para cobrir possível insuficiência de caixa, e que será devolvido ao final do plano, caso não seja utilizado

d) Taxa administrativa: cobrada para gerenciamento do grupo

No momento da compra, o ideal é que todos estes itens acima sejam comparados e analisados entre os vários planos oferecidos pelo mercado. Além disso, outras precauções no momento da aquisição são extremamente necessárias, tais como:

a) Certificar-se de que a empresa possui autorização do Banco Central para atuar como administradora de consórcio. Essa consulta simples pode ser realizada no site http://www.bcb.gov.br.

b) Desconsiderar promessas verbais, uma vez que todos os direitos e obrigações do consórcio estão estabelecidos no contrato - ele, sim, deve ser levado em consideração.

c) Ler atentamente as cláusulas contratuais, observando se as informações são claras, legíveis.

Caso todos esses aspectos sejam analisados com cautela, não há erro. Com a ênfase que o setor de construção civil vem ganhando nos últimos tempos, vale a pena estudar o consórcio como alternativa para a aquisição de um imóvel. O bolso, com certeza, vai agradecer.

*Edson Frizzarim é diretor de Consórcio da Porto Seguro.