O banco pode vender minha dívida a terceiros?
Especialista Ronaldo Gotlib responde dúvida de leitor sobre cobrança de dívidas. Envie você também a sua pergunta

Da Redação
Publicado em 24 de julho de 2016 às 06h00.
Pergunta do leitor: Tenho uma dívida com um banco, que já colocou meu nome no Serasa. Mas, recentemente, tenho recebido cobranças por telefone de uma outra empresa, que eu não conheço. Meu banco pode vender a dívida a terceiros? Eles podem me ligar fazendo ameaças de penhora de bens?
Resposta de Ronaldo Gotlib:*
O banco pode "vender" sua dívida, ou, tecnicamente, fazer a cessão deste crédito , desde que avise expressamente ao devedor esta transferência. No caso específico, é preciso saber se você está sendo vítima do que chamo de "cobrança abusiva".
Algumas empresas de cobrança eventualmente utilizam este mecanismo como base de seu trabalho, ameaçando devedores com mensagens como esta relatada pelo leitor.
Nenhum brasileiro pode ser vítima de tais ameaças, vez que violam direitos previstos em lei. O leitor pode requerer na Justiça a suspensão desta prática cumulada a um pedido de indenização pelos danos de ordem moral provocados.
Lembro que esta ação é contra o banco e não face a empresa, pois foi aquele que contratou a cobrança e é responsável pelos atos de seu contratado.
*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.
Envie suas dúvidas sobre dívidas, empréstimos e financiamentos paraseudinheiro_exame@abril.com.br.
O problema é que nesta fase da vida nem sempre se tem a experiência e o conhecimento necessários para a magnitude de tais escolhas. E, em alguns casos, os resultados podem ser desastrosos.
A pedido de EXAME.com, quatro professores especialistas em finanças pessoais selecionaram alguns livros que podem trazer lições preciosas aos jovens . Confira:

2 /9(Divulgação)
Entender bem este conceito é requisito para dominar o funcionamento do mercado financeiro. “Um investimento é analisado por seu retorno e risco. O retorno é fácil de ser mensurado, o risco é mais complexo”, diz o especialista.
Desafio aos Deuses: A Fascinante História do Risco
Peter Bernstein
Editora Campus

3 /9(Divulgação)
A Cabeça do Investidor
Vera Rita de Mello Ferreira
Editora Évora

4 /9(Divulgação)
A partir da própria história, o autor mostra quais os fatores que comandam as nossas decisões financeiras. “Muitas vezes, você está só se submetendo aos modelos da tribo que faz parte”, diz Silvio Paixão, professor da Fipecafi.
Pai rico Pai pobre
Robert Kiyosaki
Editora Campus

5 /9(Divulgação)
O pulo do gato da obra é mostrar como a vida a dois impacta este cenário. “Uma coisa é a estratégia como solteiro e outra, como casal”, afirma Marcelo Correa, coordenador do curso de Administração da Anhembi Morumbi.
“Ele contextualiza situações e permite que as pessoas façam uma autoanálise”, diz Paixão.
Casais inteligentes enriquecem juntos
Gustavo Cerbassi
Editora Gente

6 /9(Divulgação)
Seu futuro financeiro
Louis Frankenberg
Editora Campus

7 /9(Divulgação)
Os segredos da mente milionária
T. Harv Eker
Editora Sextante

8 /9(Divulgação/Saraiva)
Alexandre Póvoas
Editora Saraiva

9 /9(Sean Gallup/Getty Images)