Dúvida do internauta: Tenho 49 anos, vivo em um imóvel quitado na cidade de São Paulo e resolvi financiar, durante 30 anos, outro imóvel no litoral do estado. Já paguei parcelas da dívida durante dois anos, mas minha esposa ficou desempregada e a partir do ano que vem não terei condições de continuar a pagar o financiamento. 

Sei que posso perder o imóvel. O banco pode aceitar um refinanciamento por um período de três a seis meses? Posso usar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater as prestações? Estou vendendo um veículo para conseguir manter o pagamento das parcelas em dia. 

As parcelas do financiamento são debitadas na minha conta corrente. O banco pode emitir boletos para que meu salário não fique comprometido para pagamento de outras despesas e eu possa atrasar o pagamento de uma ou duas parcelas?

Como orientação genérica, já que não é possível saber o que está previsto em seu contrato de financiamento, dificilmente você conseguirá usar o FGTS para abater as parcelas.

Isso porque você já tem outro imóvel próprio e a lei apenas permite utilizar os recursos do fundo para aquisição da primeira moradia. 

O primeiro caminho, portanto, é a tentativa de negociação ou, se estiver previsto no contrato, aguardar que o imóvel seja levado a leilão para quitação de dívida e devolução do saldo que já foi pago durante dois anos.

O banco não é obrigado a retirar o desconto das parcelas na conta corrente, substituindo pelo envio de boletos, até porque, provavelmente, o contrato oferece uma taxa de juros menor por conta dessa garantia.

A estratégia de se desfazer do veículo a fim de manter o investimento no imóvel somente poderia ser interessante caso houvesse a certeza de retomada do pagamento das prestações. Senão, a família corre o risco de perder mais um bem.

O ideal é que você faça uma análise do contrato com um advogado especializado para verificar se é possível realizar alguma estratégia jurídica para alcançar seu objetivo.

Veja no vídeo a seguir como saber se você está preparado para financiar um imóvel.

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*Ronaldo Gotlib é consultor financeiro e advogado especializado nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Devedor. Autor dos livros “Dívidas? Tô Fora! – Um Guia para você sair do sufoco”, “Testamento – Como, onde, como e por que fazer”, “Casa Própria ou Causa Própria – A verdade sobre financiamentos habitacionais”, “Guia Jurídico do Mutuário e do candidato a Mutuário”, além de ser responsável pela elaboração do Estatuto de Proteção ao Devedor e ministrar palestras sobre educação financeira.

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