IPVA fica 1,48% mais barato em SP

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2008 cobrado em São Paulo será 1,48%, em média, menor que o de 2007. A redução, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, deve-se à queda no valor venal dos veículos - utilizado como base para cálculo do imposto - provocada pelo aumento da oferta de carros usados.

Os valores venais dos veículos estão disponíveis para consulta na versão eletrônica do Diário Ofícial de hoje. As alíquotas do imposto, no entanto, permanecem as mesmas : 4% sobre o valor de tabela do veículo para os modelos a gasolina, bicombustível e picape com cabine dupla. Carros a álcool ou gás pagam 3% sobre o valor venal. Utilitários de cabine simples, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 2% e caminhões, de 1,5%. Veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos.

O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única em janeiro terá desconto de 3% sobre o imposto devido (veja tabela de vencimentos abaixo). O mesmo desconto será concedido para os veículos novos cujo pagamento do IPVA seja efetuado em parcela única até o 5° dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.

Em dezembro, os proprietários de veículos devem começar a receber os avisos de vencimento no qual constarão os valores, dados do veículo e opções de pagamento. As informações também estarão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Quem não pagar o imposto estará sujeito à multa de 20%, mais juros. O pagamento do IPVA é condição para o licenciamento do veículo. Sem o documento, o veículo poderá ser apreendido em caso de acidente de trânsito ou bloqueio policial.