Após relatos de consumidores terem sofrido golpes pelo aplicativo do Nubank, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou uma notificação para a empresa na última semana. No documento enviado, o Idec questiona de que forma o Nubank garante a segurança das pessoas consumidoras. Nas últimas semanas surgiram os relatos em redes sociais, plataformas de reclamação e no site consumidor.gov.br que tratam sobre a falta de segurança no aplicativo do Nubank.

De acordo com o Idec, os consumidores afirmam que tiveram a conta invadida por uma espécie de programa hacker, empréstimos feitos no nome deles, além de transferências de quantidades elevadas de dinheiro para outras contas. Em segundos, consumidores viam recursos guardados por anos indo embora para a conta de criminosos.

A principal crítica das vítimas é que o Nubank não possui ou não utiliza um sistema que bloqueie transações que fogem do padrão da conta. Em um dos relatos, uma vítima descreve: “Em 4 minutos os criminosos conseguiram fazer quatro Pixs que totalizaram R$ 150 mil. Sim, em apenas 4 minutos zeraram a conta do meu pai. Ele nunca tinha feito retiradas superiores a R$ 250,00 nessa conta. Mas o sistema antifraude do Nubank não foi capaz de identificar que havia algo de errado com essas operações.”

Fraude de golpe por acesso remoto

No começo de abril, o Nubank enviou um e-mail aos clientes como alerta e afirmou que se tratava de uma fraude de golpe do acesso remoto. Segundo o comunicado, os fraudadores conseguem realizar transferências bancárias após o consumidor fazer o download de aplicativos piratas, que permitem o acesso remoto de terceiros ao celular da vítima. Também informou que não se trata de falha de segurança do banco e recomendou que seus clientes baixassem a versão recém-atualizada do aplicativo Nubank, capaz de prevenir o problema.

Por conta da repercussão dos casos, o Idec agiu e enviou a notificação ao Nubank para que ele dê mais detalhes sobre o fato, informe por que não foram adotadas medidas preventivas com maior antecedência e de que forma está lidando com as pessoas vítimas dos golpes. “O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) obriga o fornecedor a responder pela reparação dos danos causados às pessoas consumidoras pelos defeitos decorrentes da prestação de seus serviços. Desta maneira, é responsabilidade do banco garantir a qualidade e a segurança do serviço oferecido, arcando com eventuais prejuízos”, afirma Fábio Machado Pasin, o advogado do Programa de Serviços Financeiros do Idec.

O Idec afirma ainda que o  Código de Defesa do Consumidor e as decisões de tribunais superiores mostram que é fundamental que o banco garanta a seus clientes a segurança de suas contas bancárias, coibindo golpes e fraudes e, quando não for possível, que assuma a responsabilidade e repare os danos causados. A súmula 466 do STJ, por exemplo, diz que "as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias". Após o recebimento da notificação, o Nubank tem o prazo de 15 dias corridos para enviar as respostas.

O que o Nubank diz

Procurada pela EXAME Invest, o Nubank afirmou que a segurança é uma prioridade desde o primeiro dia tem cooperado com as autoridades responsáveis pelo cuidado com o consumidor. “Reafirmamos o nosso compromisso com a proteção de nossos mais de 70 milhões de clientes, mantendo uma vigilância constante sobre a utilização de nossos serviços, incluindo o desenvolvimento de ferramentas de proteção para ajudar os usuários na prevenção e inibição de golpes.”

Disse ainda que, em relação a estes crimes, o Nubank mantém equipes especializadas e canais abertos 24 horas para o atendimento às vítimas. Em caso de suspeita de movimentação indevida por terceiros, os clientes devem seguir o passo a passo disponível no SOS Nu, hub de segurança da companhia.