A falta de um mercado secundário de títulos privados desenvolvido dificulta a captação de recursos de longo prazo pelas empresas brasileiras. Com isso, as companhias continuam obrigadas a se financiar no sistema bancário, com taxas maiores, ou rolar periodicamente suas dívidas no mercado de capitais, por meio da emissão de novos papéis de curto prazo o que aumenta os custos das operações. O estímulo desse mercado, porém, passa pela criação de incentivos fiscais e regulatórios para emissores e investidores, de acordo com o advogado Joaquim José Aceturi de Oliveira, sócio do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch.

"Para o investidor pessoa física do varejo, seria interessante poder comprar esses papéis e revendê-los no mercado secundário, quando quisesse", diz. Segundo Oliveira, alguns avanços já ocorreram. Em agosto do ano passado, o Ministério da Fazenda lançou um pacote tributário com incentivos para aplicações financeiras de longo prazo. Foi criada uma tabela com descontos decrescentes de Imposto de Renda que beneficia as aplicações de longo prazo. Para resgates realizados até seis meses após a aplicação, a alíquota é de 22,5%, por exemplo, caindo para 15% se o dinheiro ficou investido por dois anos.

Para Oliveira, a iniciativa é positiva, mas não é o bastante. O especialista em mercado de capitais defende uma ação institucional para estimular as operações de longo prazo e o mercado secundário, que envolva os órgãos de fiscalização e regulamentação, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Oliveira diz que já há uma variedade razoável de tipos de títulos disponíveis para o mercado, abrangendo desde as tradicionais debêntures, até os mais recentes, como o Certificado de Direito Creditório Agrícola. "Está na hora de sofisticarmos a legislação para alongar os prazos e criar volume de operações", diz.

Sem estes estímulos, os investidores tendem a comprar papéis de dívida pública para compor carteiras, isto é, pretendem mantê-los em seus portfólios até o vencimento. Como desejam recuperar o investimento no curto e médio prazo, acabam pressionando as emissões a adotar os mesmos períodos. Assim, grandes emissores em potencial, como as empresas exportadoras, acabam preferindo lançar papéis no exterior, onde captam a taxas menores e prazos mais longos. Os fundos de investimento de varejo só irão interessar-se por esses papéis quando puderem se desfazer antes de seu vencimento, garantindo liquidez para o aplicador. "A carteira dos fundos precisa ser de longo prazo, mas a liquidez para o aplicador deve ser garantida", diz Oliveira.

Em março, o patrimônio líquido dos fundos de investimento atingiu 627,587 bilhões de reais, superior aos 601 bilhões no mês retrasado. De acordo com a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid ), os fundos de renda fixa responderam por 33,49% da carteira, seguidos pelos fundos mistos (26,06%) e pelos referenciados em DI (19,81%). Alguns tipos de fundos apresentaram captação líquida negativa no mês passado, como os de Direitos Creditórios (FIDCs), que registraram uma queda de 12,03 milhões de reais em seu patrimônio.