Bolsonaro diz que deve vetar bagagem gratuita em voos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira em sua transmissão semanal nas redes sociais que sua tendência é vetar o dispositivo que proíbe a cobrança de bagagens de até 23kg em voos nacionais, incluído no texto da medida provisória que retirou limites de participação de capital externo em companhias aéreas.

Nos poucos mais de 32 minutos de transmissão, o presidente não mencionou as manifestações que acontecem em todo o país pela segunda vez contra o bloqueio de verbas na educação e tampouco comentou o Produto Interno Bruto (PIB), divulgado mais cedo, e que apontou retração econômica de 0,2% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre do ano passado.

"A minha tendência é vetar esse dispositivo e vai ter muita gente me criticando", disse Bolsonaro durante a transmissão.

A declaração representa uma mudança de posicionamento do presidente sobre o tema das bagagens. Na semana passada, ele chegou a dizer que seu coração o mandava sancionar a gratuidade da bagagem e, na sexta-feira, em visita ao Nordeste, afirmou que sancionaria o dispositivo.

"Vou, vou (sancionar)... A pedido teu (de quem fez a pergunta), vou sancionar, fica tranquilo aí. Afinal de contas, com aquela isenção da franquia da bagagem, meu coração manda sancionar, porque quando começou cobrar a bagagem, as passagens não caíram, pô! Não adiantou nada, está certo?", disse o presidente na sexta-feira em Recife.

Na quarta-feira, entretanto, após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviar ofício à Casa Civil pedindo o veto, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também encaminhar parecer sobre o caso no mesmo sentido, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros disse que Bolsonaro tomaria sua decisão com base em estudos técnicos profundos e que ainda não havia se debruçado sobre o tema.

Cade e Anac argumentaram nos documentos enviados ao Executivo que a gratuidade afeta os investimentos no mercado aéreo e prejudica a concorrência no setor, além de impedir que empresas de baixo custo — as chamadas low cost — ofereçam passagens mais baratas.

A agência reguladora apresentou ainda dados para comprovar que nas rotas onde há concorrência o preço das passagens teria caído, ao contrário da impressão geral.

Na transmissão, Bolsonaro também voltou a fazer uma defesa da reforma da Previdência, apontando-a como uma encruzilhada, e disse que sem a medida não será possível ter dias melhores na economia brasileira.