BNDES divulga normas de financiamento para linhas de transmissão

As concessionárias de serviços públicos vão receber apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na instalação de 2,6 mil quilômetros de novas linhas de transmissão de energia elétrica. Pelas normas divulgadas nesta quarta-feira (21/7) pelo banco, as empresas que vencerem a próxima licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderão pleitear ofinanciamento de até 80% de seus investimentos fixos por um prazo de pagamento de 12 anos.

Nos contratos de financiamento fechados diretamente com o BNDES as empresas irão pagar a Taxa de Juros de Longo Prazo sobre até 80% do valor do empréstimo e a variação do dólar ou de uma cesta de moedas sobre o valor restante (até 20%). Além disso, a empresa deverá pagar um juro adicional de 1% a 4% ao ano, de acordo com seu porte e a localização das obras.

Quando o financiamento for contratado através de bancos comerciais, o adicional será de 1% a 3,5% ao ano, com acréscimo da taxa de juros estipulada pelo agente financeiro. As garantias serão negociadas caso a caso.

O BNDES justifica o apoio pelo crescente aproveitamento dos projetos hidrelétricos mais distantes dos pólos consumidores, o que demanda a implantação de novas linhas de transmissão. "O bom aproveitamento do Sistema Interligado Nacional depende da existência de uma malha de transmissão de grande capilaridade e alta eficiência técnica." O banco também afirma que as condições financeiras têm impacto direto nas tarifas de transmissão.

Como funciona

Para se qualificar ao financiamento, as concessionárias se obrigam a aplicar pelo menos 30% de capital próprio na obra, incluindo investimentos variáveis. Devem ser sociedades anônimas de propósito específico, com balanços submetidos a auditorias credenciadas junto à Comissão de Valores Mobiliários.

As beneficiárias só vão iniciar os pagamentos do empréstimo seis meses depois da entrada em operação comercial da cada linha de transmissão. Os juros, no entanto, serão capitalizados durante a carência.