Bancos vão deixar de oferecer transferências via DOCs até fevereiro de 2024

Próximo de completar 40 anos, o Documento de Ordem de Crédito (DOC) está com os dias contados. Os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer as operações via DOC para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024.

De acordo com a federação, o tipo de transferência criado em 1985 pelo Banco Central, perdeu espaço para formas mais rápidas e mais baratas. "O uso dessas operações vem caindo continuamente nos últimos anos, principalmente após o lançamento do PIX, em novembro de 2020", diz  Febraban.

Levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central mostra que as transações via DOC em 2022 somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,071 bilhões de operações feitas no ano.

O DOC ficou bem atrás dos cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boleto (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões.

Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

A extinção das duas modalidades de meio de pagamento também foi motivada pela experiência e o custo-benefício aos clientes. Outras modalidades de operação oferecem o mesmo serviço de maneira instantânea, a exemplo da TED, e sem custo, no caso do PIX, nas transações de menor valor.

Quando o DOC vai acabar?

O serviço deixará de ser ofertado em 15 de janeiro de 2024 e, se feito até essa data, poderá ter pagamentos agendados até 29 de fevereiro de 2024.

Como funciona o DOC

Tanto na TED quanto o DOC o valor máximo transacionado é de até R$ 4.999,99, que pode ser agendado. As movimentações feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem de transferência, enquanto a TED garante a transferência de recursos até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.

A diferença entre as operações é que a TED possibilita ao emissor transferir recursos para diferentes contas ao mesmo tempo, o que não é possível no caso do DOC. Com relação a tarifas, cada banco institui o valor cobrado pelas transações.