São Paulo - Planejamento sucessório, blindagem patrimonial e uma gestão de recursos profissional são preocupações muito presentes na vida dos afortunados. Os detentores de alguns (ou muitos) milhões de reais muitas vezes optam por fundos fechados feitos sob medida como forma de se preservar e determinar as regras de transmissão de seus bens aos herdeiros com o mínimo de custos.

Os fundos fechados montados para um único cotista (exclusivos) ou para um grupo de cotistas com um objetivo comum (restritos) combinam as vantagens da gestão terceirizada profissional e da transparência dos fundos abertos, a customização de uma carteira administrada e uma eficiência tributária que só esse tipo de fundo possibilita, além de facilitar o planejamento sucessório.

Fundos fechados exclusivos ou restritos, no entanto, só são indicados para pessoas físicas cujo patrimônio é superior a 10 milhões de reais. Esse é o montante mínimo para que os custos com as taxas e a contratação de uma auditoria independente não se tornem pesados demais. Também existem desvantagens. Esse tipo de fundo é necessariamente de longo prazo e tem data de validade.

Isso significa que existem regras rígidas de entrada e saída e poucas amortizações (resgates) por ano. Os fundos exclusivos têm necessariamente apenas uma amortização por ano. Já os restritos podem ter mais de uma. Mas são poucas, como duas ou três, determinadas em regulamento. O fundo também tem data para terminar, com uma duração de dez ou vinte anos, por exemplo.

Um grande entrave dos fundos fechados é a impossibilidade de o cotista resgatar suas cotas e sair do fundo. Só é possível sair se outro cotista comprá-las. Se isso não acontecer, é imperativo esperar até a liquidação. "É um produto que trava um pouco o cotista. É para quem tem mentalidade de longo prazo mesmo", lembra Alexandra Almawi, economista da Lerosa Investimentos.

Gestão personalizada

Quando se fala em fundo fechado, muita gente pensa em fundos de pensão ou nos fundos de cotas, aqueles que aplicam os recursos em cotas de outros fundos. Mas é possível pôr todo o patrimônio de uma pessoa física ou um grupo de pessoas sob a administração de um fundo, agregando sob o mesmo guarda-chuva todos os valores mobiliários e imóveis da carteira.

Se os cotistas detiverem apenas valores mobiliários, como títulos de renda fixa, ações e cotas de outros fundos, será montado um fundo multimercados. Caso haja imóveis, pode ser constituído um fundo fechado de cotas que aplicará tanto em cotas do multimercados quanto em um fundo de participações em uma empresa com fins imobiliários. Também é possível constituir essa empresa à parte do fundo.

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Esse tipo de organização do patrimônio permite uma gestão profissional personalizada, adaptada ao perfil de risco dos cotistas. Outra vantagem é a blindagem patrimonial, especialmente no caso de empresários e altos executivos. As aplicações passam a ser feitas em nome da pessoa jurídica do fundo, o que protege o nome dos cotistas. "Há famílias que possuem cem imóveis. É bom que os nomes dos titulares não apareçam em tantos investimentos", diz Alexandra Almawi.

Vantagens tributárias

Em relação aos custos, a maior vantagem dos fundos fechados é a eficiência tributária. Não há incidência de come-cotas, pois o Imposto de Renda só é descontado na amortização e na liquidação do fundo. Isso permite que o montante que seria destinado ao Leão continue a ser rentabilizado, engordando o patrimônio do fundo.

A economia é grande no longo prazo. Imagine um fundo multimercados aberto com patrimônio de 20 milhões de reais que, ao final de dez anos, chegasse a pouco mais de 75 milhões. Se esse mesmo fundo fosse fechado e não houvesse amortizações no meio do caminho, seu patrimônio chegaria a quase 80 milhões de reais ao final de dez anos. Nessa simulação, a ausência de come-cotas possibilitaria um ganho pela rentabilização do IR de quase 5 milhões de reais.

O fato de ser um fundo de investimento, e não uma aplicação direta em ativos, também traz vantagens tributárias. É possível migrar os recursos de um ativo para outro sem que haja incidência de IR, o que acaba compensando as perdas de uma ou outra aplicação. E a incidência do imposto apenas sobre o proporcional do montante que se refere ao ganho de capital também gera uma economia.

Por exemplo, um fundo de 10 milhões de reais que chegue a um patrimônio de 11 milhões de reais pagará IR apenas sobre o percentual que corresponde ao ganho de capital, que foi de 1 milhão. Como 1 milhão corresponde a mais ou menos 9,0909% de 11 milhões, aplica-se esse percentual ao rendimento: 9,0909% de 1 milhão é 90.909,09 reais. Ou seja, em vez de se pagar IR sobre 1 milhão de reais, paga-se sobre 90.909,09 reais. 15% desse valor é 13.636,36 reais. Se fosse um investimento direto em ações, por exemplo, seriam pagos 15% de 1 milhão, ou 150.000 reais.

Em relação aos imóveis, a constituição de uma empresa com fins imobiliários para administrá-los é a melhor maneira de economizar com tributos. Isso porque o IR para pessoa física sobre o rendimento dos aluguéis, com alíquota de 27,5%, acaba pesando mais do que o pagamento de todos os tributos devidos pela empresa (IR, CSLL, PIS e COFINS) sobre o lucro presumido.

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Planejamento sucessório

Outra grande vantagem dos fundos fechados é o fato de facilitarem a organização da herança. É claro que a transmissão de bens deve respeitar a lei brasileira (pelo menos 50% para os herdeiros obrigatórios - descendentes, ascendentes e cônjuge), mas é possível determinar como os herdeiros vão usufruir desses bens e doar as cotas do fundo ainda em vida, evitando o longo e caro processo do inventário.

Um fundo fechado restrito para uma família possibilita ao titular doar suas cotas em vida aos herdeiros, respeitando as proporcionalidades, e continuar usufruindo delas até seu falecimento. O titular pode ainda determinar que alguns bens não possam ser vendidos ou que alguns herdeiros só possam usufruir da sua parte após certa idade, entre outras restrições. A doação é feita normalmente, por meio de escritura registrada em cartório, mediante o pagamento dos 4% do imposto sobre doações (ITCMD).

Custos

Muita gente pode se perguntar se as vantagens dos fundos fechados compensam seus custos de montagem e manutenção. Todos os fundos, sejam multimercados, de participações ou de cotas, devem pagar taxas de custódia e remunerar a CVM e a Anbima, além das despesas com contratação de auditoria independente. Os multimercados gastam ainda com a Cetip e juros. Alguns desses custos são fixos e outros variam de acordo com o patrimônio do fundo, mas a maior parte deles é tabelada.

Veja a seguir os percentuais aproximados a que correspondem esses gastos mais ou menos fixos em cada tipo de fundo, de acordo com o patrimônio: multimercados (FIM), participações (FIP) e de cotas (FIC):

	10 milhões	50 milhões	100 milhões
FIM*	0,28% a.a.	0,10% a.a.	0,07% a.a.
FIP	0,60% a.a.	0,14% a.a.	0,08% a.a.
FIC	0,09% a.a.	0,03% a.a.	0,02% a.a.

* Com Cetip e Selic

Fonte: Lerosa Investimentos

O que normalmente pesa mais é a taxa de administração, em especial os custos com gestão. Nesse mercado, a taxa pode variar de algo como 1,3% ao ano, para patrimônios de 10 milhões, podendo chegar a cerca de 0,5% ao ano, para patrimônios acima de 100 milhões.

O custo total de um fundo fechado multimercados de 10 milhões de reais, com taxa de administração de 1,2%, por exemplo, fica em torno de 1,5% ao ano. Um fundo de participações com o mesmo patrimônio, por sua vez, teria um custo total de cerca de 1,6% ao ano. Se houvesse um fundo de cotas aplicando em ambos os fundos, seu custo percentual seria irrisório, algo de, no máximo, 0,3% ao ano, que deveria ser somado ao custo de cada fundo separadamente.