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Arrecadação federal cresce 10,62% em 2004, para R$ 333,577 bi

O Imposto de Renda foi o tributo que mais contribuiu para os cofres públicos, mas o maior crescimento percentual ficou com a Cofins

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h34.

No ano passado, o governo federal arrecadou 333,577 bilhões de reais em impostos, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A cifra é 10,62% maior que a de 2003. Somente em dezembro, foram arrecadados 32,62 bilhões, 25,62% mais que em novembro e 17,4% acima do obtido em dezembro de 2003. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o bom resultado ao crescimento econômico e ao sucesso do combate à sonegação. Apesar disso, alguns tributos tiveram um incremento importante em razão de mudanças na legislação, o que gerou um aumento da carga tributária.

Foi o caso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Entre todos os tributos, a Cofins registrou o maior crescimento percentual, avançando 20,6% com uma arrecadação de 79,203 bilhões de reais em 2004. O incremento reflete a mudança na forma de recolhimento da Cofins para evitar a incidência em cascata do imposto. Em outubro de 2003, o governo federal determinou, por medida provisória, que a cobrança fosse feita apenas na última etapa de cada cadeia produtiva. Com a aprovação do Senado em dezembro do mesmo ano, a alíquota da Cofins foi elevada de 3% para 7,6% a fim de evitar perdas na arrecadação.

No acumulado do ano, o Imposto de Renda (IR) foi o tributo que mais contribuiu para a receita recorde, com 106,376 bilhões de reais. O valor corresponde a 31,89% de toda a arrecadação de 2004 e ficou 3,65% acima dos 102,627 bilhões registrados no ano retrasado.

Outro tributo que registrou um aumento de dois dígitos foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os 5,433 bilhões de reais recolhidos representaram um incremento de 10,67%. Apesar da evolução em valor, o IOF manteve sua participação de 1,63% sobre o total arrecadado pelo governo idêntica à de 2003.

Dezembro

Segundo a Receita Federal, a tributação do IR sobre o 13º salário foi um dos principais motivos para o crescimento da arrecadação em dezembro. No total, foram recolhidos 12,259 bilhões de reais em IR no mês passado. A cifra é 79,66% superior à de novembro e 27,04% maior que a de dezembro de 2003.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi outro tributo que apresentou forte crescimento no último mês do ano: 39,62% sobre novembro e 27,67% sobre dezembro de 2003. A CPMF gerou 2,961 bilhões de reais no mês passado.

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