6 trapaças de investidores que acabaram mal

São Paulo - Muito embora os mecanismos de controle do sistema bancário e de capitais sejam considerados rígidos no Brasil, a história de grandes investidores que se aproveitaram de informações sigilosas para catapultar os ganhos na Bolsa não existem só nos filmes ou livros. A prática, conhecida como "insider trading", só virou crime no país em 2001. A tarefa de fiscalizá-la cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia do Ministério da Fazenda que atua como xerife do mercado. Quando a valorização expressiva das ações não encontra motivo aparente e é precedida pela movimentação de grandes somas, o alarme da CVM logo se acende. Os sinais podem indicar que de posse de informações decisivas para o futuro de uma companhia - como o anúncio de uma fusão ou de um grande prejuízo - alguém tenha decidido negociar os papéis antes que eles fossem afetados pela divulgação oficial ao mercado. Por lei, é proibido comprar e vender quaisquer ativos se a motivação for o conhecimento de um dado que ainda não é público, mas que potencialmente mexerá com as ações. No âmbito administrativo, o infrator pode pagar uma multa superior ao valor do lucro aferido, além de ficar temporariamente impedido de atuar no mercado. Na justiça, o crime também é passível de prisão e pesadas sanções financeiras. O caminho para um acusado ser considerado culpado, entretanto, não deixa de ser tortuoso: aberto o processo de investigação, podem se passar anos até que haja punição efetiva. Os condenados em geral recorrem ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, última instância para análise de casos desta natureza. Até que o órgão tome uma decisão, a pena fica suspensa e, no caso de multa, sujeita a correção pela taxa básica de juros. Por ora, é esta a situação de seis grandes condenações feitas pela CVM nos últimos anos. Destas, apenas três foram ou estão sendo julgadas também na esfera criminal. Conheça a seguir quais foram os casos de uso indevido de informação privilegiada que, para além dos lucros colhidos com as operações, ganharam punições severas e as manchetes dos jornais brasileiros.

Em novembro de 2010 a CVM multou o Credit Suisse em nada menos que 26,4 milhões de reais. O motivo foi a atuação do banco na compra da Terna Brasil (atual Transmissora Aliança) pela Cemig em 2009. Contratado para avaliar os termos da venda e dar uma segunda opinião sobre o negócio, o Credit foi acusado de se valer dessas informações para lucrar com a operação. Segundo a CVM, dois fundos do banco de investimentos passaram a comprar as "units" da Terna negociadas na Bolsa depois de funcionários do Credit terem se inteirado do iminente acordo. Oito dias depois, a divulgação do aquisição se tornou pública. Mas como o Credit se adiantara, o acordo fechado entre as duas companhias acabou lhe rendendo gordos proventos. A CVM aponta que em menos de duas semanas o Fundo Credit Carteira Própria lucrou 1,27 milhão de reais, ao passo que o Credit International embolsou 7,57 milhões de reais. O banco já tinha sido acusado de “insider trading” em negociações com papéis da Embraer em 2005. Na época, a instituição fora igualmente contratada para emitir a chamada “fairness opinion” sobre o processo de reestruturação da fabricante de aviões. Para encerrar o processo administrativo, o Credit se comprometeu a honrar um acordo de 19,2 milhões de reais junto à CVM.

Era segunda-feira quando a venda do grupo Ipiranga para a Petrobras, Brakem e Ultrapar foi comunicada ao mercado, no mês de março de 2007. Mas antes mesmo da transação de 4 bilhões de dólares vir a público, as ações ordinárias da distribuidora de petróleo subiram 33,33%. A súbita valorização aconteceu na sexta anterior ao anúncio e soou ainda mais atípica diante do fraco resultado do Ibovespa - no mesmo dia, o índice caíra 1,27%. A discrepância chamou a atenção da CVM, que viu as suspeitas de uso de informação privilegiada se confirmarem após a abertura das investigações. Em 2010, todos os envolvidos no caso foram condenados. O ex-gerente-executivo da BR Distribuidora, Pedro Caldas Pereira, firmou um acordo com a CVM e o Ministério Público Federal em setembro do ano passado, se comprometendo a pagar 360 mil reais pelas operações irregulares, valor três vezes maior que o lucro obtido nas transações. Franklin Lehner, amigo próximo de Caldas, foi multado em 1,37 milhão de reais. Para Carlos Felipe Nascimento esse valor foi de 540.000 reais. Segundo a CVM, o investidor jamais tinha entrado na renda variável antes da negociar os papéis da Ipiranga: o cadastro na corretora datava, inclusive, de apenas dois dias antes. Por último, Rodolfo Lowndes foi penalizado em 100.000 reais pela compra de ações da Ipiranga em nome de um investidor não residente no país. A aquisição aconteceu antes da divulgação do fato relevante, sendo que Lowndes se desfaz dos papéis no dia seguinte à publicação.