São Paulo – As longas filas que se formam nas casas lotéricas sempre que a Mega Sena está acumulada comprovam que milhões de brasileiros sonham em se tornar milionários. Agora imagine a possibilidade de ganhar uma fortuna e, em algum momento da vida, perder o direito de gastar os próprios bens como quiser. Pode soar como injusto, mas isso é bastante comum. A cada mês, milhares de brasileiros são interditados judicialmente por problemas como alcoolismo, dependência química, gastos compulsivos, vício em jogo ou doenças mentais. A maioria das interdições é pedida pela própria família. Por mais cruel que isso possa parecer, o bloqueio aos bens serve como uma garantia de proteção ao patrimônio dos herdeiros. A esses casos ainda somam-se os de pessoas que perdem o acesso aos bens por serem suspeitos em processos judiciais e também aqueles em que o próprio milionário decide entregar a fortuna a alguma espécie de tutor que tenha mais condições de cuidar do dinheiro. Veja nas próximas páginas seis casos de milionários não podem usar o próprio patrimônio como bem entendem.

A cantora Britney Spears foi interditada judicialmente a pedido do próprio pai, Jamie Spears. Com um histórico de alcoolismo e uso de drogas, Britney estava há meses internada em uma clínica de reabilitação em 2008 quando a Justiça decidiu que ela não poderia mais dispor dos bens. A cantora precisa de autorização do pai para se casar, mudar de casa e ou até para fazer uma compra mais representativa. Em um processo separado, ela também perdeu a guarda de dois filhos. Nos últimos dois anos, Britney voltou seu foco para a carreira e tem se metido em menos enrascadas, mas isso não foi suficiente para convencer a Justiça a atender seus apelos pela revisão da interdição. 

O caso do jogador Neymar em nada se assemelha ao de Britney Spears. O Santos chegou recentemente a um acordo com o jogador que lhe garante um salário mensal de 1,5 milhão de reais até a Copa de 2014. O atacante ainda possui diversos contratos de uso de imagem com patrocinadores que seriam suficientes para dobrar sua renda mensal. Mesmo com vencimentos tão altos, o camisa 11 do Santos mal coloca a mão no dinheiro e não sabe nem ao menos o valor da fortuna que está construindo. Em entrevista recente à revista ALFA, o pai do jogador disse que o filho pode gastar como quiser apenas uma mesada de 10.000 reais mensais. Já seu agente Wagner Ribeiro afirma que Neymar só quer saber de jogar bola e que quem cuida de sua fortuna é o pai. Ao contrário do que acontece na maioria dos casos, as restrições financeiras não impedem que a relação entre pai e filho seja excelente. O jogador, inclusive, atribui ao pai boa parte do mérito por seu sucesso no futebol. 

Até bilionários podem ser interditados judicialmente. A Justiça francesa decidiu no mês passado que Liliane Bettencourt, de 89 anos, não tem mais o direito de gastar como quiser o próprio dinheiro. Ela é a principal acionista da L’Oréal, a maior empresa de cosméticos do mundo, e também é a mulher mais rica da França, com um patrimônio estimado em 15 bilhões de euros. Sua filha, Françoise Bettencourt-Meyers, entrou com a ação para tirar da mãe o direito de dispor livremente do patrimônio após ela começar a torrar dinheiro deliberadamente. Liliane teria “investido” mais de 1 bilhão de euros em obras de arte e imóveis para agradar ou presentear um amigo, o fotógrafo François-Marie Banier. A decisão definitiva sobre a interdição foi determinada pela Justiça após a bilionária não conseguir passar em testes simples de comprovação de saúde mental e ser diagnosticada com demência e mal de Alzheimer.

Nem sempre é a própria família que entra com uma ação para bloquear os bens de um milionário. No caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), a Justiça decidiu impedi-lo de gastar os próprios recursos após analisar ação movida pelo Ministério Público de São Paulo. Na eleição de 2008, Kassab declarou ser dono de um patrimônio de 5 milhões de reais divididos entre um imóvel, veículos e quotas de empresas. Tudo isso está bloqueado. O prefeito é acusado pelo Ministério Público por irregularidades na contratação da Controlar, a empresa responsável pela realização da inspeção veicular na maior cidade do país. A licitação foi realizada na gestão de Paulo Maluf (1993-1996), mas acabou engavetada. Quando decidiu ressuscitar o projeto de inspeção veicular na cidade, Kassab considerou o resultado da antiga licitação ao invés de realizar uma nova. A Justiça considerou todo o processo irregular e estimou o prejuízo à cidade em 1 bilhão de reais. Como os motoristas poderão pedir os valores pagos de volta, seria necessário o bloqueio dos bens de todos os envolvidos. O prefeito diz que tudo foi feito dentro da lei e sugeriu que motivações políticas estariam por trás da decisão.

Nem sempre a Justiça determina o bloqueio total dos bens de um político quando há suspeitas de irregularidades. Em geral, o valor do bloqueio é proporcional ao dano causado. No caso do ex-governador e senador Blairo Maggi (PR-MT), uma ação envolvendo improbidade administrativa e contratação de empresa sem licitação levou ao bloqueio de 9,8 milhões de reais no mês passado. Ainda que se trate de uma quantia bastante elevada de dinheiro, essa é apenas uma pequena fração da fortuna do senador. Maggi já era rico antes de entrar para a política e herdou do pai um grupo de empresas que está entre os maiores produtores de soja do Brasil e também atua nas áreas de logística, transportes, pecuária e energia. O senador nega as irregularidades.

Não é sempre que a Justiça acata um processo que pede a interdição financeira de alguém. O pai de Nasi, ex-vocalista da banda de rock Ira!, por exemplo, não conseguiu bloquear os bens do filho na Justiça. Algumas vezes, entretanto, é necessário fazer algumas concessões aos herdeiros para não acabar privado de suas propriedades. A duquesa de Alba, Cayetana Fitz-James Stuart, foi ameaçada pelos próprios filhos de interdição quando anunciou que se casaria com o funcionário público Alfonso Díez, 25 anos mais novo do que ela. Cayetana, de 85 anos, é uma das mulheres mais ricas da Espanha. Para evitar o processo judicial dos herdeiros, ela decidiu passar em vida todos os bens para os filhos. Em diversas fotos da cerimônia, a duquesa aparece feliz da vida dançando com os herdeiros.